6.952 resultados encontrados para autos. sem custas. publique - data: 13/08/2025
Página 1 de 696
Processos encontrados
TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinto o feito, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 97.00.03413-5/PR AUTOR : LUIZ GONZAGA DE RESENDE ADVOGADO : MIEKO ITO : SIMONE MARQUES SZESZ RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : GERSON SCHWAB NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PR
ADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMES EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE LARA KRIEGER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2007.70.00.028651-2/PR
TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.70.00.001445-4/PR EXEQÜENTE : FRANCISCO WENDRICOWSKI - ESPOLIO ADVOGADO : MARLON JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MISAEL FUCKNER DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAI
EXECUTADO : MARIO COUTO BEZERRA ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação pela parte Ré, julgo extinto o feito, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.70.00.0288184/PR AUTOR : ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 233 Código de Processo Penal e com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade quanto ao fato apurado nestes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após tudo cumprido, arquive-se. - ADV: TH
TJDFT 05/10/2015 - Pág. 1338 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Nº 2013.05.1.001031-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Em face do cumprimento da suspensão condicional do processo, acolho a r. promoção Ministerial e JULGO EXTINTA a PUNIBILIDA
da supramencionada decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, vez que tempestivos, rejeitando-os, porém, nos termos da fundamentação. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 93.00.08742-8/PR EXEQUENTE : ADAO MIRANDA e outros. ADVOGADO : GENI KOSKUR : HENRIQUE ZANUZZO CARNEIRO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 200 distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se ADV: PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ (OAB 3/CE) - Processo 0673803-25.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EX
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 201 que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o executado acima epigrafado, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/027864, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 181 nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE) - Processo 0053798-21.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município d