TJGO 07/04/2017 - Pág. 3398 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2017
NR. NOTAS : 35
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
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NR. PROTOCOLO
: 417363-44.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2055
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CLEIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: LARA BERNARDES LIMA
ADV ACUS
: 14484 GO - ELITON MARINHO
DESPACHO
:
(...) CONSTATANO-SE ENCERRADA A INSTRUÇÃO, OS SUJEITOS
PROCESSUAIS REQUERERAM VIST DOS AUTOS PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMEORIAIS
, DEVIDO ÀS OUTRAS AUDIÊNCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERÃO REALI
ZADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MMª JUÍZA, FICANDO CONCEDIDO O PRA
ZO DE CINCO (5) DIAS, SUCESSIVAMENTE. (...) (AS) CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUÍZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 460540-58.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAPIDO DO ARAGUAIA E VIACAO REUNIDA
ACUSADO
: LUCAS FERREIRA MARINHO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 009/2016 (201504605408) ACUSADO: LUCAS FERREIRA MARINHO C
ONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 136, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PARA P
ATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA
RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A, DO CPP. GOIANIA, 04 DE ABRIL
DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 491513-35.2011.8.09.0175
: 410
: ACAO PENAL
: LARA PATRICIA TORMIM
RONILDO LEAL SOARES
VITIMA
: LARA PATRICIA TORMIN
RONILDO LEAL SOARES
ADV ACUS
: 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
13368 GO - ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA
ADV VIT
: 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
30329 GO - GABRIELA AGUIAR PALHANO
DESPACHO
:
AUTOS N 410/2015 (201104915132) ACUSADOS: RONILDO LEAL SOARES LAR
A PATRICIA TORMIN VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD
A PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RONILDO
LEAL SOARES E LARA PATRICIA TORMIN, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO
CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI REC
EBIDA EM 15.06.2015 (FL. 122). A ACUSADA LARA PATRICIA TORMIN, AC
OMPANHADA DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, ACEITOU O BENEFICIO DA SUS
PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 175/176). A REPRESENTANTE MI
NISTERIAL DEIXOU DE FORMULAR O BENEFICIO DESPENALIZADOR PARA RONI
LDO LEAL SOARES, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO PREENCHIA OS REQUISIT
OS SUBJETIVOS EM RAZAO DOS SEUS ANTECEDENTES (FL. 113/114). O ACU
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