TJGO 24/04/2017 - Pág. 2396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
NR. PROTOCOLO
:
64576-14.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HAWANY SIQUEIRA PASSOS
ACUSADO
: WILK RODRIGUES GONCALVES
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O
SEU TOTAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO, EXPECA-SE OFICIO AO SIP (SET
OR INTERDISCIPLINAR PENAL), PARA PRESTAR INFORMACOES ACERCA DO CU
MPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO ACUSADO. COM A RESPOSTA NOS AU
TOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 149170-63.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: AMARILDO JOSE RIBEIRO
VITIMA
: MARIA LENI DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 89. AGUARDE-SE EM SECRETARIA
O TERMINO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
NR. PROTOCOLO
: 432496-29.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1834
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOAO CARVALHO DOS SANTOS
VITIMA
: CRISTIANE RIBEIRO DA COSTA
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PELO QUE FOI EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 51/53, POR ESTES
E PROPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D
ESTE ESTADO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE E COM AS HOMENAGENS DE
STE JUIZO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE.
NR. PROTOCOLO
:
86827-89.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 588
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA SILVA
VITIMA
: LUCIANA RODRIGUES DE LIMA
DESPACHO
:
CITADO POR EDITAL, TRANSCORREU O PRAZO PARA MANIFESTACAO DO ACUSA
DO. DESSA FORMA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRE
SCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO.
DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
:
54566-37.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 370
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ADAO ANTONIO PEREIRA CONDE
VITIMA
: MARISE APARECIDA DUARTE DE SOUSA CONDE
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA
O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU
TOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE
R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO
S 43 E 59 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIA
L SUPRAMENCIONADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE.
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