TJGO 02/05/2017 - Pág. 1727 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201301752570 (175257-22.
2013.809.0175). AOS 25 DE ABRIL DE 2017 AS 13:30 NESTA CIDADE DE
GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA
SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE
ITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOME
ADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARAUJO LOPES
ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE A
S PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: MARCONDES PEREIRA
DOS SANTOS. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO: DR. MARCELO SILVA PENNA
DPE/GO. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: JAIUSLEY SA
NTOS FERREIRA. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI I
NQUIRIDA, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO C
D N 201301752570 (175257-22.2013.809.0175). EM SEGUIDA, O MM. JUI
Z ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUSADO, ASSEGUROU AO MESMO O DIREIT
O DE ENTREVISTA COM O SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO
CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO A
RT. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INT
ERROGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO
CD N 201301752570 (175257-22.2013.809.0175). AS PARTES, NADA REQU
ERERAM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBE
ROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUAL
IZAD A DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO M
INISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESP
ECTIVA MENTE P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ES
CRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE
TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JU
IZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
: 454915-77.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1475
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: POLIANA CAETANO MOREIRA
VITIMA
: PAULA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N 201404549158 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA
NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2017. ROGERIO CARVALHO P
INHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101751-71.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 503
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LINDEMBERG LUCENA DE LACERDA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR
DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE
DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10
7, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA
NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 25 DE ABRIL DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 152076-26.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 459
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDIVALDO DOS SANTOS ARAUJO
VITIMA
: JULIO CESAR SOARES NERY
ADV ACUS
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
INTIME O DR. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE A. MENEZES, O.A.B./GO:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1727 de 2098