TJGO 04/05/2017 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
QUALIFICADA NOS AUTOS, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM FACE
DE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CASS
I), PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. O FEITO VINHA TENDO SEU S
EGUIMENTO NORMAL, QUANDO A PARTE EXECUTADA QUITOU O DEBITO, CONFO
RME INFORMACAO DA PARTE CREDORA A FL. 168/169. EXPECA-SE ALVARA,
DE IMEDIATO, AUTORIZANDO A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JU
DICIAL DR. HELIO MENEZES DA SILVA NETO, OAB/GO 38.803, COM PROCUR
ACAO A FL.172, A PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.302,5
6 (DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO PARA QUE PR
ODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGACAO PELO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS NAO PAGAS PELO(A) EXECUT
ADO(A) NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DEVEM SER ANOTADAS EM SEU NOM
E JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. APOS, TRANSITADA EM JULGADO, PR
OCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, COM AS CAUTE
LAS E ANOTACOES DE PRAXE. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL
DE 2017. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
104675-44.2014.8.09.0051
710
MODIFICACAO DE CLAUSULA
FREDERICO ABNER ASSUMPCAO PREGO
BANCO GMAC S/A
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19731 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
34947 GO - NILVIA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
D E C I S A O FREDERICO ABNER ASSUMPCAO PREGO, QUALIFICADO NOS AU
TOS, AJUIZOU ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA EM FACE DE BANCO
GMA C S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO AS FLS 223/225 AS
PAR TES CONCRETIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL PUGNANDO PELA
HOMOLOGACAO
E O RELATORIO DECIDO OBSERVA-SE QUE JA HOUVE A
ENTREGA DA PRES TACAO JURISDICIONAL NA PRESENTE DEMANDA, CONFORME
SENTENCA DE FLS
155/167 CONSIDERANDO QUE O ACORDO NOTICIADO
TEM COMO OBJETIVO A QUITACAO DO DEBITO, HOMOLOGO E ADOTO O ACORDO
ENTABULADO PELAS PARTES COMO CAUSA DE PEDIR EM SEDE DE
JURISDICAO VOLUNTARIA, POST ERIOR A SENTENCA TRANSITADA EM
JULGADO, DENTRO DO PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL, COM AS
MESMAS PARTES E OBJETO, EVITANDO A BURO CRACIA E A LENTIDAO DE UM
NOVO CADERNO PROCESSUAL, VISANDO ASSIM, DAR EFETIVIDADE A
TRANSACAO REALIZADA, PARA QUE SURTA SEUS JURID ICOS E LEGAIS
EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALIN EA B, DO
D E C I S A O FREDERICO ABNER ASSUMPCAO PREGO, QUALIFICADO NOS AU
TOS, AJUIZOU ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA EM FACE DE BANCO
GMA C S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO AS FLS 223/225 AS
PAR TES CONCRETIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL PUGNANDO PELA
HOMOLOGACAO
E O RELATORIO DECIDO OBSERVA-SE QUE JA HOUVE A
ENTREGA DA PRES TACAO JURISDICIONAL NA PRESENTE DEMANDA, CONFORME
SENTENCA DE FLS
155/167 CONSIDERANDO QUE O ACORDO NOTICIADO
TEM COMO OBJETIVO A QUITACAO DO DEBITO, HOMOLOGO E ADOTO O ACORDO
ENTABULADO PELAS PARTES COMO CAUSA DE PEDIR EM SEDE DE
JURISDICAO VOLUNTARIA, POST ERIOR A SENTENCA TRANSITADA EM
JULGADO, DENTRO DO PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL, COM AS
MESMAS PARTES E OBJETO, EVITANDO A BURO CRACIA E A LENTIDAO DE UM
NOVO CADERNO PROCESSUAL, VISANDO ASSIM, DAR EFETIVIDADE A
TRANSACAO REALIZADA, PARA QUE SURTA SEUS JURID ICOS E LEGAIS
EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALIN EA B, DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
241 de 1033