TJGO 10/05/2017 - Pág. 913 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017
AS PELA ACUSACAO: HERONILDES ARAUJOO VARANDA E SONELY ALVES BISPO
, QUE POR TEMOR DE REPRESALIAS, PREFERI RAM PRESTAR DEPOIMENTO N
A AUSENCIA DO ACUSADO. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACA
O: WILKER SOARES DE OLIVEIRA/PM. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHA
S COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO
E VIDEO CONSTANTES DO CD N 201501841275 (184127-85.2015.809.0175
). LOGO APOS, O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTA PROMOTORA ACERCA DA TES
TEMUNHA POR ELA ARROLADA NAO COMPARECENTE, TENDO ELA DITO QUE DIS
PENSA A OITIVA DA MESMA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROG
ATORIO DO ACUSADO, ASSEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREVISTA COM
O SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIR
EITO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ES
TATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUS
ADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201501841275 (
184127-85.2015.809.0175). AS PARTES, NADA REQUERERAM NA FASE DO A
RTIGO 402 DO CPP. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUN
TE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO.
APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E
APOS A DEFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE P ARA
QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCL
USOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVID
AMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBS
CREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 454037-55.2014.8.09.0175
: 1473
: ACAO PENAL
: COLETIVIDADE
OSMAR JACO GONZAGA
ACUSADO
: LUIS FELIPE MOREIRA BATISTA
YASSER LOURENCO RIBEIRO
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES
JOAO DOS SANTOS SOUZA FILHO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
12176 GO - COLOMBO BAIOCCHI NETO
22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
6199
GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201404540371 (454037-55.
0214.809.0175). AOS 04 DE MAIO DE 2017 AS 14:30 NESTA CIDADE DE G
OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S
ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREI
TO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA
DO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARAUJO LOPES
ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS
PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS: YASSER LOURENCO
RIBEIRO, QUE NA OPORTUNIDADE INFORMOU SEU ATUAL ENDERECO: RUA F-9
, QD.36, LT.03, S/N, CASA-1, SETOR FAICAIVILLE, GOIANIA/GO, DEVEN
DO A ESCRIVANIA ATUALIZAR JUNTO AO SPG . PRESENTES TAMBEM, PEDRO
HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES E JOAO DOS SANTOS SOUZA FILHO . AUSENT
E O ACUSADO: LUIS FELIPE MOREIRA BATISTA , VISTO QUE NAO FOI EXPE
DIDO MANDADO DE INTIMACAO PARA O ENDERECO CORRETO. O DEFENSOR PUB
LIC O CONCORD OU COM A REALIZACAO DA AUDIENCIA SEM SUA PRESENCA,
INFORMANDO QUE ISSO NAO TRARA PREJUIZO PARA A DEFESA. PRESENTE O
DEFENSOR PUBLICO: DR. MARCELO SILVA PENNA DPE/GO (LUIS). PRESENTE
S OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS: DR. LAERCIO CANEDO GUIM
ARAES DOS SANTOS OAB/GO N 6.199 (JOAO), DR. EVERSON RAIMUNDO DOS
SANTOS OAB/GO N 18.204, QUE NA OPORTUNIDADE PEDIU PARA SER CADAST
RADO JUNTO AO SISTEMA SPG (YASSER) E DR. HALISSON DA SILVA COSTA
OAB/GO N 22.705 (PEDRO) . PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ACUSACAO: IRACEMA GONZAGA MOURA BARBOSA E OSMAR JACO GONZAGA, QU
E POR TEMOR DE REPRESALIA S , PREFERI R AM PRESTAR DEPOIMENTO NA
AUSENCIA DO S ACUSADO S. PRESENTES TAMBEM, GILBERTO MOREIRA BARRE
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