TJGO 17/05/2017 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017
OS REIS DESPACHO SOBREVEIO INFORMACOES ATUALIZADAS QUE SENTENCIAD
O ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FLS. 24 DO RP). ASSI
M, GUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE 06/06/2017, MOMENTO EM QUE
DE VERA A ESCRIVANIA COLHER NOVOS INFORMES JUNTO AO SIP. ESTANDO
O SENTENCIADO REGULAR, MATENHA-SE OS AUTOS EM CARTORIO. CASO DE I
RREGULARIDADE E EVETUAIS INCIDENTE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOI
ANIA-GO, 12/05/2017 08:20:23 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 460192-74.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2221
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: MARCELO FAGUNDES DE SOUZA
ADV ACUS
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201404601923 REU: MARCELO FAGUNDES
DE SOUZA DESPACHO/OFICIO 2017 EM RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 47, OF
ICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE CORUMBAIBA ENVIANDO COPIA INTEGRAL
DO 2 IE A FIM DE REITERAR O PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA O REEDUCA
NDO MARCELO FAGUNDES DE SOUZA CUMPRA AS PENAS ALTERNATIVAS, CONSI
STENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E FREQUENCIA EM CUR
SO DE RECICLAGEM NO TRANSITO DO DETRAN, NAQUELA LOCALIDADE. COM A
RESPOSTA, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTR
UMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS T
ERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL
DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GO
IANIA-GO, 10/05/2017 18:46:43 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 331480-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1614
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: GESSEYSSATER ALEXANDRE SARAIVA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CHAPAD
AO DO SUL/MS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPR
IMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDI
DA A GESSEYSSATER ALEXANDRE SARAIVA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89
DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INT
EGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL E EXAURIU - SE O PER
IODO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA BENESSE (FLS. 44/45). INSTADO A MA
NIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO
DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES
SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATO
RIA A COMARCA DE CHAPADAO DO SUL/MS, PARA AS ANOTACOES QUE CONSID
ERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENT
E DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/05/
2017 18:35:31 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO RMG
NR. PROTOCOLO
: 198067-20.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 928
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DIONE FERNANDES DE MORAES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. DIONE FERNANDES DE MORAES, QUALIFICADO, FOI CONDENAD
O A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLU
SAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA
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