TJGO 25/05/2017 - Pág. 611 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017
ACUSADO
: JOZIEL FERREIRA DA COSTA
VITIMA
: JOISLANY DIAS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201700516250 (51625-17.2017.8.09.0175) AOS 22
DE MAIO, AS 10H20MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO
DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE
ACHAVAM-SE PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DRA.
PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTR
E PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUI
ZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PE
NAL. PRESENTE O ACUSADO JOZIEL FERREIRA DA COSTA, ACOMPANHADO DO
SEU DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCELO PENNA SILVA. PRESENTE A TESTEMU
NHA ARROLADA PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, JOSILANY DIAS SANTOS. O
S PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO PO
R GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO
NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO
PROCESSO. A OITIVA DA VITIMA JOSILANY FOI REALIZADA NA AUSENCIA D
O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI INQUIRIDA E, EM SEGUIDA, O ACUSA
DO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APA
RTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 2017005162
50. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA D
O RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA
SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA V
INCULANTE N 11. APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: "DECLARO
ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES
CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES P
ARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO P
RAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DA M.M JUIZA O D
IGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZA: PROMOTOR: DEFENSOR PUBLICO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
63492-07.2017.8.09.0175
: 364
: ACAO PENAL
: MARCOS ALBERTO DE SENA
VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE
DIEGO ARAUJO DE SOUZA
VITIMA
: JOSE ALENCAR ARRAIS
ADV ACUS
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201700634920 (63492-07.2017.8.09.0175) AOS 22
DE MAIO, AS 08H21MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO
DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE
ACHAVAM-SE PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DRA.
PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTR
E PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUI
ZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PE
NAL. PRESENTE O ACUSADO MARCOS ALBERTO DE SENA, ACOMPANHADO DE SE
U ADVOGADO DR. ROBERTO MAIA ARANTES, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 2
.834. PRESENTE O ACUSADO VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE, ACOMPANHADO D
E SEU ADVOGADO DR. ROBERTO MAIA ARANTES, INSCRITO NA OAB-GO SOB O
N 2.834. PRESENTE O ACUSADO DIEGO ARAUJO DE SOUZA, ACOMPANHADO D
E SUA ADVOGADA, DRA. INIS MOREIRA DAMACENO, INSCRITA NA OAB-GO SO
B O N 10.863. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E
PELA DEFESA DOS ACUSADOS VICTOR E MARCOS, MARIA ONILIA SIMOES MAR
TINS E JOSE ALENCAR ARRAIS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS MICHAEL ROSA
BENICIO E VANDERSON SANTANA DE SOUZA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS AR
ROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO DIEGO, SELMA DE JESUS CALAZANS E G
ERALDO CALAZANS DE ARAUJO. A OITIVA DAS VITIMAS JOSE E MARIA FORA
M REALIZADAS NA AUSENCIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 D
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