TJGO 30/05/2017 - Pág. 2010 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/05/2017
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA
JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA
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NR. PROTOCOLO
: 366039-46.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 638
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAMUEL MARCIEL PEREIRA TINO
ACUSADO
: GILVAN PATRIK BARROS RIBEIRO
VLADIMIR LIRA LEITE
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
48494 GO - ROSIVALDO LINHARES ROSA
DESPACHO
:
FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL,
SOBRE EVENTUAL TESTEMUNHA NãO LOCALIZADA.
FICA AINDA INTIMADA A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO
JUIZO DE BRASÍLIA A FIM DE OUVIR A VÍTIMA ANDRECLEIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 136989-85.2017.8.09.0100
: 333
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
JONHS MARIANO DE SOUSA
VITIMA
: TAIS ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS
PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT
E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR
IME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A DENILSON DE OLIVEIRA SOUSA,
DEVENDO SER DADA AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA SPG, EM RAZAO DA F
RAGILIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART
IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRI
SAO TEMPORARIA DECRETADA EM DESFAVOR DE DENILSON, EXPEDINDO-SE O
COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIF
ESTACAO MINISTERIAL, CONVERTO A PRISAO TEMPORARIA EM PRISAO PREVE
NTIVA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DOS SAN
TOS E JONHS MARIANO DE SOUSA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 31
2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
366039-46.2015.8.09.0100
638
ACAO PENAL
SAMUEL MARCIEL PEREIRA TINO
GILVAN PATRIK BARROS RIBEIRO
VLADIMIR LIRA LEITE
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
48494 GO - ROSIVALDO LINHARES ROSA
DESPACHO
:
FEITO O PREGAO, COMPARECEU O ACUSADO GILVAN PATRIK BARROS RIBEIRO
, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. TATIANE MEIRELES
OAB/GO N E O ACUSADO VLADIMIR LIRA LEITE, ACOMPANHADO DE SEU ADVO
GADO CONSTITUIDO, DR. ROSIVALDO LINHARES ROSA, OAB/GO 48.494. COM
PARECEU, A TESTEMUNHA LAURA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS. ABERTA A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O MM. JUIZ DETERMINOU A PERM
ANENCIA DO ACUSADO NA SALA DE AUDIENCIAS ALGEMADO (S), JUSTIFICAN
DO A MEDIDA PELO FATO DE O ACUSADO (S) ESTAR (EM) SENDO CONDUZIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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