TJGO 01/06/2017 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017
AVER PROVA NOS AUTOS QUE HOUVE UMA COMBINACAO ENTRE O EXECUTOR E
O PARTICIPE DE QUE O PRIMEIRO DEVERIA APANHAR A VITIMA DE SURPRES
A. DADA A PALAVRA A DEFESA (11H28MIN AS 12H17MIN), ESSA REQUEREU
A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR NEGATIVA DE AUTORIA. SUBSIDIARIAMENTE
, PEDIU A RETIRADA DA QUALIFICADORA. HOUVE REPLICA (12H18MIN AS 1
2H28MIN) E TREPLICA (12H29MIN AS 12H44MIN). FINDOS OS DEBATES, NA
O HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADO
S A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E E
XPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO
COM A ACUSACAO E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULA
DOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO
, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO P
LENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUST
ICA, O DEFENSOR DO ACUSADO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SE
CRETARIO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TR
IBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O A
RTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS
QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS.
EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR
DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. J
UIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O REU MAIKO JORGE RODRI
GUES MACHADO, JA QUALIFICADO, A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 08
(OITO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO. FE
ITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSAO, AS 13:30 H, CO
NVIDANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO. NADA MAIS. EU, , (ALBE
RTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIRA), SECRETARIO DO 1 VARA CRIMINAL DOS
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRES
IDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIB
UNAL DO JURI - MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS - PROMOTOR DE JUSTI
CA - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUES - ADVOGADA - DAVID FER
REIRA DA SILVA - ADVOGADO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA - ADVOG
ADO NR. PROTOCOLO
: 223292-07.2007.8.09.0051 ( 200702232925 )
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROBERTO CARLOS MOREIRA NEVES
VITIMA
: JIONNATA DUTRA DOS REIS
ADV ACUS
: 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 200702232925 DESPACHO SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE F. 440
, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, PARA INDICAR O ATUAL ENDERECO
DO ACUSADO OU TRAZE-LO A ESTA ESCRIVANIA PARA SER INTIMADO DA DE
CISAO DE PRONUNCIA DE F. 362/370, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CO
M A INDICACAO DO ENDERECO DESDE JA DETERMINO SEJA EXPEDIDO NOVO M
ANDADO DE INTIMACAO PARA O REU, COM AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO
S ARTIGOS 362 E 370, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA
A INTIMACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO RECURSO
EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA AS F. 375/423. CERTIFI
QUE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA A ACUSACAO. GOIANIA, 30 D
E MAIO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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344087-27.2016.8.09.0051
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ACAO PENAL
JOSE CONSTANTINO JUNIOR
GIULIANO FAGUNDES DAMASCENO
39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
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