TJGO 08/06/2017 - Pág. 616 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017
A DIFICULTADA, AINDA BATER A CABECA DE ORLANDIA CONTRA O CHAO POR
DIVERSAS VEZES, CAUSANDO-LHE AS LESOES QUE LEVARAM A SUA MORTE.
O INDICIADO PERMANECEU NO LOCAL ATE A CHEGADA DA SUA GENITORA MAR
IA GORETE VAZ, QUE, POR SUA VEZ, ACIONOU O SAMU E A POLICIA MILIT
AR. O RELATORIO DO SAMU ACOSTADO A FL. 18 E VERSO NOTICIA QUE A V
ITIMA FOI ENCONTRADA, JA SEM VIDA, EM DECUBITO VENTRAL COM FERIME
NTO EXTENSO E PERDA DE MASSA ENCEFALICA. RESSALTE-SE QUE O DELITO
FOI PRATICADO CONTRA MULHER POR RAZOES DA CONDICAO DE SEXO FEMIN
INO, UMA VEZ QUE RESTOU CARACTERIZADA A RELACAO DOMESTICA E FAMIL
IAR HAVIDA ENTRE O INDICIADO E VITIMA, QUE RESIDIAM NO MESMO LOCA
L E ERAM PARENTES CONSANGUINEOS, SENDO, RESPECTIVAMENTE, NETO E A
VO, SENDO QUE ESTA CONTAVA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS. () (FL
S. 1-A/1-C) (GRIFOS DO ORIGINAL) A PECA ACUSATORIA, INSTRUIDA COM
OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/56, FOI RECEBIDA EM 26 DE JANEIRO DE 20
17, CONFORME DECISAO DE FLS. 74/75. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CIT
ADO (FL. 126) E, POR INTERMEDIO DE PATRONO CONSTITUIDO, APRESENTO
U RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 132/136, REQUERENDO A ABSOLVICAO SU
MARIA DO IMPUTADO, COM RESPALDO LEGAL NO ART. 26, CAPUT, DO CODIG
O PENAL. NA OPORTUNIDADE, ARROLOU 05 (CINCO) TESTEMUNHAS. INSTAUR
OU-SE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201
603464802 (EM APENSO), TENDO O LAUDO MEDICO PERICIAL CONCLUIDO QU
E MARCUS VINICIUS E PORTADOR DE DOENCA MENTAL, F31 SEGUNDO A CID10, E QUANTO AO ATO CRIMINOSO EM TELA HAVIA ABOLICAO DA CAPACIDAD
E DE ENTENDIMENTO E DA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE SEGUNDO SEU EN
TENDIMENTO. HA NEXO DE CAUSUALIDADE DA DOENCA MENTAL E O CRIME EM
TELA (FLS. 31/37). REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR
NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM INQUIRIDAS
NOVE TESTEMUNHAS ARROLADAS, SENDO SEIS DELAS PELA ACUSACAO E TRE
S PELA DEFESA. APOS, PROCEDEU-SE COM O INTERROGATORIO DO ACUSADO
(CD-ROM DE FLS. 188). AS AUDIENCIAS FORAM REALIZADAS VIA SISTEMA
DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE AUDIENCIA DRS, CUJO TEOR FOI ARMAZENAD
O EM CD-ROM (FL. 188). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES
FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS (FLS. 198/202), OCASIAO EM QUE PUGN
OU PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 415,
INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICANDO-SE A ELE MEDIDA
DE SEGURANCA. EM SEDE DE MEMORIAIS (FLS. 210/211), A DEFESA, COA
DUNANDO COM O PARQUET, REQUEREU A ABSOLVICAO IMPROPRIA DO IMPUTAD
O, NOS TERMOS DO ARTIGO 415, INCISO IV, DO CPP C/C ART. 26 DO COD
IGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. DO TEOR DAS PROVAS PRODUZIDAS E
CARREADAS AOS PRESENTES AUTOS, INFERE-SE QUE A MATERIALIDADE DEL
ITIVA ESTA COMPROVADA, COMO SE VERIFICA NO LAUDO DE EXAME DE CADA
VERICO DE FLS. 122/123, CUJA CONCLUSAO FOI MORTE DECORRENTE DE TR
AUMATISMO CRANIO ENCEFALICO POR ACAO CONTUNDENTE E CORTO CONTUNDE
NTE. QUANTO A AUTORIA, HA PROVAS SUFICIENTES DE QUE O REU E O AUT
OR DO HOMICIDIO QUE VITIMOU SUA AVO, ORLANDIA. SENAO VEJAMOS. AS
FLS. 11/13, EM SEDE DE INTERROGATORIO POLICIAL, O ACUSADO CONFESS
OU A AUTORIA: () QUE DURANTE O DIA E A NOITE O DEPOENTE OUVIU VOZ
ES LHE DIZENDO QUE SUA AVO HAVIA LHE DADO UMA FACADA EM SUA CABEC
A, SENDO QUE O INTERROGANDO ESTAVA COM DOR DE CABECA INTENSA E AO
ENTRAR NA COZINHA SUA AVO DEU UM GRITO (SIC) COM O INTERROGANDO,
TODAVIA NAO SABE O QUE SUA AVO PROFERIU; QUE ENTAO O INTERROGAND
O FICOU MUITO ESTRESSADO COM AQUILO, MOMENTO EM QUE FOI AO ENCONT
RO DE SUA AVO, A QUAL ESTAVA NO BANHEIRO; QUE ENTAO, QUANDO A VIT
IMA ESTAVA ESCOVANDO OS DENTES, A PEGOU DE SURPRESA E PASSOU A EN
FORCA-LA. QUE A VITIMA AINDA TENTOU DESVENCILHAR, MAS DESFALECEU,
MOMENTO QUE O INTERROGADO PASSOU A BATER COM A CABECA DA MESMA N
O CHAO. APOS O FATO, O INTERROGADO FOI PARA O SEU BANHEIRO, TOMOU
UM BANHO GELADO , LAVOU SUA CAMISETA E A PENDUROU NO VARAL. (...
) (MARCUS VINICIUS CARDOSO, FLS. 11/13). (NEGRITEI) DURANTE A INS
TRUCAO PROBATORIA (CD-ROM DE FLS. 188), O REU TAMBEM CONFESSOU A
AUTORIA DO CRIME. JUIZ: E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA?
ACUSADO: E DOUTOR. A TESTEMUNHA MARIA GORETE VAZ, MAE DO ACUSADO,
EM JUIZO (CD-ROM DE FLS. 188), ADUZIU QUE AO CHEGAR EM CASA FOI
COMUNICADA POR MARCUS QUE ALGUEM HAVIA ADENTRADO NA RESIDENCIA E
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