TJGO 03/07/2017 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017
UAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FU
NDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCU
LO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 125 DO RP. REMETA-SE COPIA DO R
ELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 125 DO RP AO SIP . DEVERA
O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL CIENTIFICAR O APENADO, NO PROXIMO
COMPARECIMENTO AGENDADO, ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO, CERTIFI
CANDO NO PRONTUARIO DO APENADO, BEM COMO NOS PRESENTES AUTOS. COL
HAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO RE
EDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE
REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 9
0 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACER
CA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REG
ULAR , OS AUTOS DEVERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTE
GRAL CUMPRIMENTO DA PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. C
ASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) SALOMAO CAVAL
CANTE LEITE PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP)
- FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD
. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA
N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O C
UMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRIS
AO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, CERTIFI
QUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PEN
A PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR
, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRASE. GOIANIA-GO, 27/06/2017 VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTI
TUTO
NR. PROTOCOLO
: 383723-16.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1772
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DEIVID FRANCA ALVES
VITIMA
: ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ PROCESSO: 201603837234 SENT
ENCIADO: DEIVID FRANCA ALVES DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO
SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, D
EVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO
DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDEM
-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVER
AO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CU
MPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DEVERAO
RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA
, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULAR, IN
TIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) DEIVID FRANCA ALVES NO ENDRECO INDICA
DO A FL. 24 PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP)
- FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD
. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA
N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O C
UMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRIS
AO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, CERTIFI
QUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PEN
A PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR
, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRASE. GOIANIA-GO, 14/06/2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO R
MG
NR. PROTOCOLO
: 349813-71.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 815
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