1.707 resultados encontrados para retornar conclusos apenas - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA RE GULARIDADE NO CUMPRIMENTO DO SURSIS PORCESSUAL . PERMANECENDO REG ULAR , OS AUTOS DEVERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM RAZAO DO EXA URIMENTO DO PERIODO DE PROVA DO SURSIS PROCESSUAL, EVENTUAL IRREG ULARIDADE E INCIDENTES. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARI ZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O BENEFIC IARIO PERMANECE IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-S E. GOIANIA-GO, 10/10/2017 CRISTIANE MOREIRA LO
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 9647 acima mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7713/88. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4 - Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos prazos supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, oportunidade em
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto 7690 - MARCOS SIDALINO DA SILVA de Renda previstas no artigo 12-A da Lei 7713/88. PODER JUDICIÁRIO Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos prazos JUSTIÇA DO TRABALHO supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, oportunidade em que se decidirá acerca da liberação do d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ENCIADO: LUIZ FELIPE DA COSTA MADUREIRA TORRES DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCAN DO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGUL ARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS , APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INF
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. 7707 garantias constitucionais da efetividade (CF, artigo 5º, XXXV), da razoável duração do processo (CF, artigo 5º LXXVIII, e em face da II - Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos determinação constitucional da execução de ofício das prazos supra deferidos ou com todas as manifestações
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DEVERA O RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PE NA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O SENTENCIADO CHRISTIAN VARELA CRUZ PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS P ROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12/04/20 18 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 306744-13.2016.8.09.0175 730 EXECUCAO PENAL JOAO CARLOS DOS SANTOS RUBENS BARBOSA DE ALMEIDA OZIEL LUPERCIO PARREIRA DOS SANTOS JOSE PACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O RMG NR. PROTOCOLO : 368234-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELEUZENITA SOARES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ____________
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10128 artigo 879, da CLT, outorgo às partes prazo comum de 08 (oito) dias úteis para apresentação dos cálculos, com posterior vista ao adverso das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, PODER JUDICIÁRIO independente de nova intimação, para efeito do disposto no artigo JUSTIÇA DO TRABALHO 879, § 2º, da CLT. Todos os prazos são preclusivos. Não ser