TJGO 10/08/2017 - Pág. 72 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017
Publicação: segunda-feira, 14/08/2017
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2017
NR. NOTAS : 16
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
ESCRIVÃO(Ã)
: JOANA LEMES DE SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA
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NR. PROTOCOLO
:
4984-86.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: WANDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICIADO
: EDILSON SILVA CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N
: 201600049847 INDICIADO
: EDILSON SILVA CARVALHO NATUREZ
A
: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 850/2014 I
NSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DOS CRIMES, EM TESE, DE H
OMICIDIO, FATO OCORRIDO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS
23H41MIN, NA RUA K, QD.G, LT.5, VILA ISAURA, NESTA CAPITAL. INSTA
DO, O PARQUET LANCOU PARECER AS F. 216/218, PUGNANDO PELA REDISTR
IBUICAO DOS AUTOS, FACE A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. E O RELATORI
O. DECIDO. O TITULAR DA ACAO PENAL ENTENDEU QUE O PRESENTE CASO N
AO SE AMOLDA AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. SEM JURISDICIONAR
A QUESTAO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A UMA D
AS VARAS DE CRIME PUNIDOS COM RECLUSAO DESTA COMARCA DE GOIANIA/G
O. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2
017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
66242-97.2016.8.09.0051
131
ACAO PENAL
DAVID SOARES DE SOUZA
THIAGO CESAR FERNANDES DE CASTRO
MARCELLO AUGUSTO FERNANDES DIAS
BRUNO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600662425 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PR
ONUNCIA, A DEFESA DE DAVID SOARES DE SOUZA INTERPOS RECURSO EM SE
NTIDO ESTRITO, ACOMPANHADAS DAS RAZOES, AS FLS. 391/405. RECEBIDO
O RECURSO (FL. 418), AS CONTRARRAZOES RECURSAIS FORAM OFERTADAS
419/425. DECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PEL
A DEFESA DO ACUSADO NAO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE
RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZ
AM JUIZO DIVERSO EM PRIMEIRO GRAU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISP
OSTO NO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISA
O DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. E
NCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 04
DE AGOSTO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID
A
NR. PROTOCOLO
: 194356-36.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 893
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDRIELLE SANTOS PEREIRA
VITIMA
: CRISTIANE MENDES BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201701943560 VITIMA: CRISTIANE MENDES BORGES NATUREZA: I
NQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO
QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, D
Documento Assinado Digitalmente
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