TJGO 15/08/2017 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017
Publicação: quarta-feira, 16/08/2017
E JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DE
CIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM DETERMINAR O ARQUI
VAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO
18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAI
XA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
86875-14.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: AURA MARIA DA SILVA SANTOS
INDICIADO
: JANETE RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO
QUE NAO HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA A EMBASAR UMA ACAO PE
NAL. RESSALTO, POREM, QUE EVENTUAL APARECIMENTO DE NOVAS TESTEMUN
HAS OU OUTROS ELEMENTOS DE PROVA, QUE VENHAM A SUPRIR AS DEFICIEN
CIAS APONTADAS, PODERA ENSEJAR A CONTINUACAO DAS INVESTIGACOES CO
M A CONSEQUENTE REABERTURA DO INQUERITO POLICIAL. ARQUIVEM-SE APO
S AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOS
TO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
89566-98.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 462
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SUPERMERCADO EXTRA
INDICIADO
: WANDERSON JOVINO DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERM
OS DO ART. 395, III, DO CPP, FUNDADO NA ATIPICIDADE DA CONDUTA PE
LO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIX
AS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE
2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
30955-55.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 191
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DOUTA PROMOTORA
DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE
DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME NOTIFICADO NOS
PRESENTES AUTOS, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. SEM C
USTAS. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. RO
GERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404215-29.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1683
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: CARIOLITA DE OLIVEIRA ITACARAMBI
DESPACHO
:
PULSANDO OS AUTOS VERIFICO ASSISTIR RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO, CUJA MANIFESTACAO ADOTO NA INTEGRA, COMO
RAZOES DE DECIDIR, TENDO EM VISTA QUE A AUTORIA DOS FATOS AQUI VE
RSADOS NAO RESTARAM DEVIDAMENTE APURADOS, IMPOSSIBILITANDO POR OR
A O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO, C
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