TJGO 15/08/2017 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017
Publicação: quarta-feira, 16/08/2017
IENTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESS
ALVADA A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANS
ITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AU
TOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CAR
VALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 190265-68.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DOUTA PROMOTORA
DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE
DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA SUPOSTA PRATICA DO
CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM O CONSE
QUENTE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BA
IXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CA
RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
13186-34.2017.8.09.0175
: 108
: INQUERITO
: ANA CAROLINA SILVA
IVIS MESQUITA FONTES
VITIMA
: GLEIBE RIBEIRO PEIXOTO
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DRA. PROMOTORA
DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE D
ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE
NTES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFIC
IENTE PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANA CAROLINA E I
VIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSAL
VADA A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSIT
ADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTO
S. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVA
LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
33943-49.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO
QUE NAO HA INDICIOS SUFICIENTES PARA EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS
TERMOS DO ART. 28 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZ
O DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA ACIMA CI
TADO. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. P.R.I GOIAN
IA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 114905-59.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 588
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: EDMILSON ALVES DE ARAUJO
VITIMA
: IZADORA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE
JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC
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