TJGO 04/09/2017 - Pág. 26 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017
Publicação: terça-feira, 05/09/2017
DE QUE A PRONUNCIA DEVE TER FUNDAMENTACAO TECNICA, SOB PENA DE IN
CORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EXAM
EN. A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO DA VITIMA PABLO EDUARDO SOARES C
OSTA ESTA LASTREADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 38/43 E
NO LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DE FLS. 87/96. NO TOCANTE A A
UTORIA, HA INDICIOS DE QUE O ACUSADO LEOMAR MARIANO GUALBERTO TEN
HA MATADO A VITIMA PABLO EDUARDO SOARES COSTA. SENAO VEJAMOS. ELI
SANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMPANHEIRA DA VITIMA QUE PRESEN
CIOU OS FATOS, QUANDO OUVIDA EM JUIZO (CD-ROM DE FL. 206), ADUZIU
QUE, NO DIA DO CRIME, ESTAVAM EM UM CORREGO, ASSANDO CARNE, TEND
O O ACUSADO COMECADO A MEXER COM ELA E A VITIMA NAO GOSTADO. DISS
E QUE, APOS O REU JOGAR UMA CARNE NO CHAO, A VITIMA COMECOU A BAT
ER NELE, MOMENTO EM QUE ESSE ULTIMO FOI EMBORA. CONTINUA QUE, JA
A NOITE, QUANDO ESTAVAM INDO EM DIRECAO A CASA DA MAE DE PABLO, O
REU SAIU ATRAS DE UMA ARVORE E DESFERIU DUAS FACADAS CONTRA PABL
O. ESCLARECEU QUE, QUANDO A VITIMA CAIU E JA NAO ESTAVA SENTINDO
MAIS NADA, O REU DEIXOU O LOCAL. EM JUIZO, NATALIA SOARES DA SILV
A, MAE DA VITIMA, TAMBEM APONTOU O REU COMO AUTOR DO DELITO, INDI
CANDO TRES POSSIVEIS MOTIVOS PARA SUA OCORRENCIA. NA OPORTUNIDADE
, ESCLARECEU QUE A VERSAO QUE ACREDITA SER VERDADEIRA E DE QUE O
CRIME OCORREU EM VIRTUDE DE DISCUSSAO E BRIGA ANTERIOR ENTRE A VI
TIMA E O REU ENQUANTO ESTAVAM NO CORREGO. PERTINENTE TAMBEM A COL
ACAO DO DEPOIMENTO COLHIDO DURANTE O INQUERITO POLICIAL DE GLEIDS
ON CONCEICAO PEREIRA, TESTEMUNHA PRESENCIAL, O QUAL SUSTENTOU: ()
QUE ESTAVAM NO RIO COM MARCELO, LEOMAR, PABLO, ESPOSA DE PABLO E
UM AMIGO DO PABLO (NAO SE RECORDA O NOME) EM UM DOMINGO, DIA DO
FATO, APROXIMADAMENTE 9 HORAS DA MANHA; QUE ESTAVAM BEBENDO E USA
NDO DROGAS; QUE A ESPOSA DE PABLO FOI PESCAR E LEOMAR DISSE VOCE
PEGOU UM PEIXE PAU E PABLO DISSE VOCE TEM QUE RESPEITAR MINHA MUL
HER; QUE PABLO E LEOMAR COMECARAM A BRIGAR E NINGUEM QUE ESTAVA P
RESENTE SEPAROU A BRIGA; QUE PABLO MANDOU LEOMAR IR EMBORA; QUE L
EOMAR FOI EMBORA E PERMANECERAM NO LOCAL O RESTANTE DOS ENVOLVIDO
S; QUE APOS VOLTARAM PARA CASA E LEOMAR FOI ATRAS DE UM PE DE MAN
GA, ONDE TEM UM SOFA, NA ALAMEDA DO AEROPORTO, USANDO DROGAS; QUE
O DEPOENTE PEDIU PARA LEOMAR IR EMBORA, PORQUE PABLO PODERIA IR
ATRAS DELES; QUE PABLO CHEGOU COM UMA LANTERNA NO PE DE MANGA PAR
A IDENTIFICAR QUEM ESTAVA NO LOCAL; QUE O DEPOENTE CONVERSOU COM
PABLO E A ESPOSA DELE; QUE A ESPOSA DE PABLO PEDIU PARA O DEPOENT
E IR PARA IR NO SUPERMERCADO COMPRAR PASTEL; QUE QUANDO PERCEBEU,
LEOMAR JA HAVIA DADO UMA FACADA NAS COSTAS DE PABLO; QUE A ESPOS
A DE PABLO GRITOU PARA SEPARAR-LOS; QUE A SEGUNDA FACADA ATINGIU
REGIAO DO PEITO DE PABLO; QUE NESTE MOMENTO O DEPOENTE TENTOU SEP
ARAR A BRIGA E LEOMAR TENTOU ATINGIR O DEPOENTE COM A FACA; QUE P
ABLO CONSEGUIU JOGAR UMA CADEIRA EM LEOMAR; QUE AO SER PERGUNTADO
SOBRE SE PARTICIPOU OU NAO NO ASSASSINATO DE PABLO, DEPOENTE DIS
SE QUE NAO POIS ERA AMIGO DE PABLO, POIS CONSUMIA DROGA QUE PABLO
FORNECIA; QUE NINGUEM AJUDOU A SEGURAR PABLO E NA PRIMEIRA FACAD
A QUE RECEBEU JA PERDEU FORCAS; QUE ESPOSA DE PABLO ESTAVA DURANT
E TODO O FATO PROXIMO AO SEU MARIDO E APENAS GRITOU POR SOCORRO;
QUE PABLO ESTAVA FECHANDO UM CIGARRO DE MACONHA QUANDO FOI ATINGI
DO (FLS. 54 E 55). DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRI
ME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA ALINHAVADOS, ESTAMPADOS ES
TAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRONUNCIA. PASSO A DISCORRER
ACERCA DAS QUALIFICADORAS. COM RELACAO A QUALIFICADORA DO INCISO
I DO 2 DO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE DEVE SER MANTI
DA, AO MENOS POR ORA, PARA QUE ACOMPANHE COMO CIRCUNSTANCIA COMPO
NENTE DO MERITO, POIS AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS SUGEREM QUE
O REU TERIA, SUPOSTAMENTE, PRATICADO O CRIME MOVIDO POR VINGANCA,
JA QUE TERIA SAIDO EM DESVANTAGEM EM CONTENDA ANTERIOR OCORRIDA
NO MESMO DIA DO CRIME. INSTA ESCLARECER, NESSE PONTO, QUE O MOTIV
O TORPE E CONSIDERADO COMO O MOTIVO ABJETO, REPUGNANTE, IGNOBIL,
DESPREZIVEL, VIL, PROFUNDAMENTE IMORAL, QUE SE ACHA MAIS ABAIXO N
A ESCALA DOS VALORES ETICOS.1 DESTA FEITA, APESAR DA ARGUMENTACAO
TRAZIDA PELA DEFESA, POR ORA, DEVE SER MANTIDA TAL QUALIFICADORA
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