TJGO 06/09/2017 - Pág. 179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017
Publicação: segunda-feira, 11/09/2017
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
: CLEOMAR ALVES MARIANO
: ANDERSON CUPERTINO EUTROPIO
: 18826 GO - ROBERTO PEREIRA MIRANDA
17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ASSIM, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DEFIRO O
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA D
E CLEOMAR ALVES MARIANO, DEVENDO, COMO DITO, RECOLHER A ORDEM PR
I SIONAL OUTRORA EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO A RESPEITO DA AB
S OLVICAO SUMARIA INDEFIRO O PEDIDO NA FORMA COMO FOI PLEITEADO,
PA RA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, NOS TE
RMO S DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08),
DE SIGNO O DIA _15_/03__/18_, AS _10_:30__ HORAS, PARA A AUDIENC
IA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
A IN QUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,
NA DEF ESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CI
ENTIFI QUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AU
DIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA
DE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-S
E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS
PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE,
TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES
IGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DAD
A PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO
, A FI M DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE IN
TIMEM -SE NOT O M PUBLICO GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2017 JOAO DIVI
N O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
1436-73.2004.8.09.0051 ( 200400014364 )
8
ACAO PENAL
PROVE PRODUTOS VEGETAIS CONSERVADOS LTDA (DELCID
RICARDO ISNARD DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DOS SANTOS
LEONILDO PEDROSO
ADV ACUS
: 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N 08 / 0 4 ( 200400014364 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMP
RIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO RICARD
O ISNARD DE OLIVEIRA, BEM COMO, VISANDO A CITACAO PESSOAL DO MESM
O, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO EM NOME DO DENUNCIAD
O, PARA QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDA A ACUSAC
AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO Q
UE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI
FICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE
FENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRAR
IO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROC
URADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
156223-22.2017.8.09.0175
819
ACAO PENAL
DANILO FRANCINALDO FREITAS
CELMA ALVES FEITOSA
CRISTIANE HELENA SANTANA DE SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 819/17 (201701562230) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES
TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 148, EM SEUS REGULARES EFEITOS. V
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
179 de 301