TJGO 14/09/2017 - Pág. 624 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017
Publicação: sexta-feira, 15/09/2017
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 791/2017 (201701104908) ACUSADA: ALICE GOMES DE ALENCAR V
ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE
REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES
LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPE
CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A ACUSADA R
ESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T
ERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITA
L QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC
IMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA
FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/20
08). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO
SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR O
BTER O ENDERECO DA IMPUTADA. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFON
ICO NOS NUMEROS CONSTANTES NOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO ATU
ALIZADO DA ACUSADA, CERTIFICANDO-SE. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 113). P.R.I. GOIANIA, 29 DE AG
OSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148903-18.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1124
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: GUILHERME JUNIOR VASCONCELOS MENEZES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 1124/2017 (201701489036) ACUSADO: GUILHERME JUNIOR VASCON
CELLOS MENEZES VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRAT
A DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS
FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.71
9/2008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QU
E O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CON
STAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI
R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTIT
UIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA
LEI 11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA F
EDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS TRE), A FIM
DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDIT
AL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 47). P.R.I. GOIANIA, 15 DE
AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
160889-03.2016.8.09.0175
867
ACAO PENAL
DANILO MUNHOZ DE ASSIS
ADMINISTRACAO PUBLICA
MESSIAS CARLOS DE LACERDA
DESPACHO
:
AUTOS N 867/2016 (201601608890) ACUSADO: DANILO MUNHOZ DE ASSIS O
ACUSADO, EMBORA CITADO POR EDITAL (FL. 137), NAO APRESENTOU RESP
OSTA ESCRITA A ACUSACAO. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO (FL. 138)
. FORAM REALIZADAS PESQUISAS NOS SISTEMAS DO SIEL E INFOSEG, PORE
M NAO FOI POSSIVEL LOCALIZAR O ENDERECO ATUALIZADO DO IMPUTADO. A
SSIM, MANTENHA-SE NOVAMENTE CONTATO TELEFONICO NO NUMERO CONSTANT
E A FL. 11, PARA SE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DA ACUSADA, CERTI
FICANDO-SE NOS AUTOS. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA
, 21 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
327735-78.2014.8.09.0175
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