TJGO 04/10/2017 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017
Publicação: quinta-feira, 05/10/2017
L DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE AB
RIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
E GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 D
A RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENC
IA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE
DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, IN
CONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ C
OMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SE
JAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDIS
TRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE
ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, EN
CERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME O
LIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI,
E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU
IZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO:
DEFENSOR:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 235454-98.2017.8.09.0175
: 4022
: FLAGRANTE
: DANILO DIAS DOS SANTOS
GABRIEL TAVARES DA SILVA
VITIMA
: JOSE GEOVANILDES FREITAS
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM F
LAGRANTE DE DANILO DIAS DOS SANTOS E GABRIEL TAVARES DA SILVA, AC
IMA QUALIFICADOS, EM PRISOES PREVENTIVAS, DEVENDO SER RECOLHIDOS
NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE
PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 28.9.2037, REGISTRAND
O-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONA
L DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO
DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. ENCAMINHE COPIA DES
TE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSI
DERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA N
O DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE
ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO
2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015,
COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPR
IDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRI
MINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRI
BUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUE
RITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETER
MINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS
PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARI
A DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TE
RMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTE
NTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIM
A NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VA
RA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO:
PROTOCOLO NR.
: 235451-46.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 4021
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ALAN MADSON SOUZA DA PAIXAO
VITIMA
: LUCAS ALMEIDA PINTO
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE ALAN MADSON SOUZA DA PAIXAO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRIS
AO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
96 de 369