TJGO 11/10/2017 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017
Publicação: segunda-feira, 16/10/2017
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA
411 DATA DA AUDIENCIA: 06.10.2017 HORARIO: 08:00 HORAS PROCESSO N
343468-16.2016.8.09.0175 (201603434687) INFRACAO PENAL: ARTIGOS
302, 1, INCISO IV, E 303, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DA LEI N 9.503/9
7 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA:
FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: DIOGO ROCHA DA SILVA DI
SPENSADO ADV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE
DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRAD
A A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. O MINISTERIO PUB
LICO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS AS F
LS. 187/192. NA SEQUENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICA
DAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL,
BEM COMO ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA
DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI D
ADA A PALAVRA AO DEFENSOR DO REU, CUJA MANIFESTACAO CONSTA DO CD/
DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE
: "VISTOS ETC.... VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NA
DA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACH
ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, EU, ___(BRUNA DE OLIVEIRA)
, ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITE
I E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEI
XEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 194453-07.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 959
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HALLEN GONCEICAO BEZERRA
ACUSADO
: SEBASTIAO DE SOUSA PASSOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA
411 DATA DA AUDIENCIA: 06.10.2017 HORARIO: 08:00 HORAS PROCESSO N
194453-07.2015.8.09.0175 (201501944538) INFRACAO PENAL: ARTIGO 3
02, 1, INCISO II, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBEL
INA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIR
A ASSISTENTE DE ACUSACAO: MARIA REGINA BEZERRA DE MELO PEREIRA (I
RMA DA VITIMA) AUSENTE ADV.: DRA. JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA
OAB/TO N 2.674 COMPARECEU ACUSADO: SEBASTIAO DE SOUSA PASSOS DIS
PENSADO ADV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE D
ELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA
A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. O MINISTERIO PUBL
ICO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS AS FL
S. 218/228. NA SEQUENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICAD
AS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL,
BEM COMO ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA D
OS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI DA
DA A PALAVRA A ASSISTENTE DE ACUSACAO E AO DEFENSOR DO REU, RESPE
CTIVAMENTE, CUJAS MANIFESTACOES CONSTAM DO CD/DVD EM ANEXO. EM SE
GUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VISTOS ETC.... V
ENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MAIS HAVENDO A C
ONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE
VIDAMENTE ASSINADO, EU, ___(BRUNA DE OLIVEIRA), ASSISTENTE ADM-JU
IZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARI
A UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIRE
ITO PROMOTORA DE JUSTICA ASSISTENTE DE ACUSACAO ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
:
39300-10.2017.8.09.0175
: 992
: ACAO PENAL
: MALSON ELIAS ROCHA
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