TJGO 10/11/2017 - Pág. 716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017
Publicação: segunda-feira, 13/11/2017
CA PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGENCIA, A JUNTADA DO LAUDO DE CONS
TATACAO DEFINITIVO DAS DROGAS APREENDIDAS, CONFORME REQUISITADO A
FLS. 32..
NR. PROTOCOLO
: 238524-76.2017.8.09.0029
AUTOS NR. : 2345
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
REU
: IVANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS
VITIMA
: LINDAISA DOS PASSOS LIMA
DESPACHO
:
A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO
PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES
DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA
EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE
CEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE IVANA CAROLINA RIBEIRO DO
S SANTOS. TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA SE ENCONTRA EM LOCAL INCER
TO E NAO SABIDO, CITE-A POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGU
IR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR
AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E R
EQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
NR. PROTOCOLO
: 238489-19.2017.8.09.0029
AUTOS NR. : 2346
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
REU
: OSLEY GOMES DA COSTA JUNIOR
VITIMA
: RENATO BORGES FONSECA
DESPACHO
:
A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO
PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES
DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA
EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE
CEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE OSLEY GOMES DA COSTA JUNI
OR. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E N
AO SABIDO, CITE-A POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRE
LIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PR
OVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERE
NDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
NR. PROTOCOLO
: 251172-88.2017.8.09.0029
AUTOS NR. : 2507
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SILEAN VAZ BELCHIOR
VITIMA
: LUCIENE APARECIDA DA SILVA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A
HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VIA DE CONSEQ
UENCIA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SILEAN VAZ BELCHI
OR, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE TIVER ELE DE
PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO.
NR. PROTOCOLO
: 256886-29.2017.8.09.0029
AUTOS NR. : 2558
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: MICHEL PEREIRA DA SILVA
REQUERENTE
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO MICHEL PEREIRA
DA SILVA, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO (CPP, ARTS. 396
Documento Assinado Digitalmente
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