TJGO 09/01/2018 - Pág. 1502 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018
Publicação: quarta-feira, 10/01/2018
NTANTE MINISTERIAL CONFORME DETERMINADO NA ULTIMA PARTE DA DECISA
O DE FL. 58. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PATRICIA DIAS BRETAS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
PROTOCOLO NR.
: 124413-29.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 633
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EDUARDO JUNIOR VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201701244130 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINI
STERIAL. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PATRICIA DIAS BRETAS JUI
ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 213015-06.2011.8.09.0175
: 628
: ACAO PENAL
: CLEOMAR JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA
EURIPEDES MARQUES FERNANDES JUNIOR
MAJOR PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
INST NAC DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS
ADV ACUS
: 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS
32111 GO - JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA JU
14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA
ADV VIT
: 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI
33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO
18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
DESPACHO
:
AUTOS N 201102130154 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO
DO ACORDAO: A) ARQUIVE-SE OS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO CLEOMAR
JOSE DA SILVA, QUE TEVE SUA ABSOLVICAO MANTIDA; B) EXPECA-SE GUIA
DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM RELACAO A EURIPEDES MARQUES FERNAN
DES JUNIOR E MAJOR PRODUTOS PLASTICOS LTDA, ENCAMINHANDO-A A VEPE
MA, JA QUE A PENA APLICADA A AMBOS FOI MANTIDA; C) EXPECA-SE GUIA
DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A A VEPEMA, EM RELACAO
A CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA QUE TEVE SUA PENA PARA 03 (TRES) A
NOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 16 (DEZESSEIS) DIAS MULTA,
SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EM
PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.5
76,00 (MIL QUINHENTOS SETENTA SEIS REAIS); C) CUMPRA-SE A PARTE F
INAL DA SENTENCA, NO TOCANTE A RESTITUICAO DO CAMINHAO AO SENTENC
IADO EURIPEDES MARQUES FERNANDES JUNIOR. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO
DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
PROTOCOLO NR.
:
3989-89.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: MARCOS SUEL ALVES PEREIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600039892 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F
LS. 122/123, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART.
397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 24 D
E AGOSTO DE 2018 , AS 09:30 PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO
, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PUBLICA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRE
Documento Assinado Digitalmente
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