TJGO 09/01/2018 - Pág. 1503 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018
Publicação: quarta-feira, 10/01/2018
CATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABE
LECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU S
OLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRI
R OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O ACUSADO MARCOS SUEL ALVES P
EREIRA . DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA AO ACUSADO EM VIR
TUDE D E SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO
DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
PROTOCOLO NR.
: 290426-52.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1197
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 201602904264 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO VALMIR
O FERREIRA DE OLIVEIRA , DEVIDAMENTE CITADO ( VIDE FLS. 82 ) , IN
FORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, RE
META-SE OS AUTOS A DPE/GO PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 23 DE
FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 290426-52.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1197
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO
LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 30
/05/2019 , AS 1 4 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A
TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR
OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR
IA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIAN
IA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR
EITO
PROTOCOLO NR.
: 336373-32.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1371
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADONIVALDO GOMES DA SILVA
VITIMA
: RUBENS TEODORO DE MORAIS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO
LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 16/
05 /2019 , AS 1 4 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A
TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR
OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR
IA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIAN
IA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR
EITO
Documento Assinado Digitalmente
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