TJGO 10/01/2018 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018
Publicação: quinta-feira, 11/01/2018
A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, S
E JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE
TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO
A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES
QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO
POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VERDADEIRA E INDEFERI
R-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O
SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMO
NSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICION
AMENTO ATE MESMO CONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE
, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM
SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO D
ELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS
VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDER
ECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE P
ROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSICIONAMEN
TO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE P
ROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS ASSIM NA REALIDADE E
NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRUDENCI
A CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTOR
PECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA T
ESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANC
A PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O ATUAR CON
STANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUB
LICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO
, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDEND
O EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA P
ROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQU
ER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PARA QUE ESTE
S PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUSADO S
E SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O
TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TES
TEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OCORRENCIA DOS
FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARACOES, POSSIBIL
ITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO DOS FATOS VIVENCIADA PELO AGENTE
DA SEGURANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA PARA A GARAN
TIA A AMPLA DEFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NECES
SARIA A REPETICAO DO SEU DEPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CU
RSO DA ACAO PENAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 20
14/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENTO:
02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 10/10/2014
) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. ES
GOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZACAO DO REU. CITACAO PO
R EDITAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES. PROVA TESTEMUNH
AL. POSSIBILIDADE. INTELIGENCIA DO ARTIGO 366 DO CPP. ALEGACAO DE
NULIDADE E PRESCRICAO. INOCORRENCIA. 1. HABEAS CORPUS IMPETRADO
CONTRA ATO DE JUIZ FEDERAL, QUE ACOLHEU O PARECER DO MINISTERIO P
UBLICO FEDERAL E DECLAROU VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS PRODUZIDOS
SEM A PRESENCA DO REU. 2. O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L DIZ QUE "SE O REU NAO FOR ENCONTRADO, SERA CITADO POR EDITAL, C
OM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS". SE A CITACAO PESSOAL NAO SE CONCRE
TIZOU PORQUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDERECOS CONSTANTES NO
S AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSIVEI
S PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALIDA A CITACAO POR EDIT
AL. (...) 4. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POS
SIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR
OVAS QUE CONSIDERAR URGENTES, NOS CASOS EM QUE O PROCESSO E O CUR
SO DO PRAZO PRESCRICIONAL SAO SUSPENSOS, QUANDO O REU FOR CITADO
POR EDITAL E NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO. 5. AO SER DE
CRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRADO AVALIAR NO CA
SO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTIDO DA
POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO A
RTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITUA-SE A JURISPRUDENCIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 6.
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