78 resultados encontrados para profissionais colaborem com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DISSO, MUITAS DAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODE M FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DET ERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. POR OPORTUNO, HAVERA DESIGNACAO DE AUDIENC IA EM RELACAO AO OUTRO REU E, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIA A PRODUCAO ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 , SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDEND O EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA P ROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQU ER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PARA QUE ESTE S PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUSADO S E SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUAND O O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OC ORRENCIA DOS FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARAC OES, POSSIBILITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PAR A QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO E VIDENCIADO. 1. O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE Q UALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUS ADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROV A TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O A TUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PR OVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEG URANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O ATUA R CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANC A PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O A CUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. E STE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA P ROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OCORREN CIA DOS FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARACOES, POSSIBILITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRA FICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTE S DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1 . O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLIT