TJGO 16/01/2018 - Pág. 19 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018
Publicação: quarta-feira, 17/01/2018
RANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, CONSTATOU
-SE A PRESENCA DA INFORMANTE ROBERJANIA ARAUJO SILVA ARROLADA PEL
O MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS HORI FERREIRA DE PAULA, ALE
SSANDRO GABRIELE E MARCOS DE FARIA, ARROLADAS PELA DEFESA, QUE FO
RAM INQUIRIDAS. AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AU
SENTES. APOS PASSOU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INS
TRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATE
S ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO . EM SEG
UIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACI
MA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PAR
A APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS,
CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENT
E TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO.
.................................................................
................................................... EDUARDO PIO M
ASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA..........................
.................................................................
............... ADVOGADO ACUSADO...
NR. PROTOCOLO
:
6445-59.2017.8.09.0051
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO RICARDO VIEIRA DA COSTA
VITIMA
: KAYSON DA SILVA MOREIRA
ADV ACUS
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
AUTOS N: 201700064457 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PRONUN
CIA, A DEFESA DO REU INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO AS F. 32
3, ACOMPANHADO DAS RAZOES DO INCONFORMISMO AS F. 324/338. RECEBID
O O RECURSO (F. 341), AS CONTRARRAZOES MINISTERIAIS FORAM OFERTAD
AS AS F. 343/351. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS
RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA NAO PODEM S
ER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS Q
UE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIVERSO EM PRIMEIRO GR
AU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 589, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA
EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZ
O RECURSAL DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2018. EDU
ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL
DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
57976-24.2016.8.09.0051
111
ACAO PENAL
LUCAS RIBEIRO BENTO
BRUNO VINICIUS DA CONCEICAO OLIVEIRA
39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
28843 GO - THIAGO FERREIRA
DESPACHO
:
DECISAO EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 27/2017 DA CORREGEDORIA-GE
RAL DE JUSTICA, O QUAL PROMOVE ALTERACOES NA CONSOLIDACAO DOS ATO
S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2
017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JUNTO A ASS
ESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, PASSO A ANALISAR A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA
S ARMAS, MUNICOES, ARTEFATOS E/OU DEMAIS PETRECHOS BELICOS APREEN
DIDOS NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM. AINDA QUE HAJA LAUDO PERICIA
L CONCLUIDO OU NAO, VERIFICA-SE QUE, NO RITO DOS CRIMES DOLOSOS C
ONTRA A VIDA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXIBICAO DE REFERIDOS OBJ
ETOS EM PLENARIO, UMA VEZ QUE OS DESTINATARIOS DA PROVA SAO OS JU
Documento Assinado Digitalmente
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