Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 76 Conheço do recurso do reclamado e nego-lhe provimento. PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS Conheço do recurso da reclamante, rejeito a preliminar e, no mérito, dou-lhe parcial provimento. Arbitro à condenação novo valor de R$ 200.000,00. Busca a autora majorar dos honorários assistenciais, de 15% para 20%, sustentando que a complexidade do caso determina a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1136 em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso. Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por seu órgão competente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2591 e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP) Processo 0000565-22.2016.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lúcia Magalhães - FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1640 e outros - Intime-se a defesa técnica do acusado José Emilio Medeiros Calado do r. despacho de fls. 9272: VERIFICO, nesta oportunidade, que há um grande número de audiências designadas neste juízo para o próximo dia 30 de novembro. Sendo assim, considerando a evidente complexidade do caso, havendo ainda algumas tes

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1462 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b47c0d0 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76d0866 proferido nos autos. JOSE WALLY GONZAGA NETO Vistos etc. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 511 se. - ADV: BRANCA REGINA FARIA XAVIER (OAB 124648/SP) Processo 1000511-38.2017.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M. - - M.V.P. Vistos. Fls. 124: Intime-se para recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento dos autos, tendo em vista que o processo já se encontra e

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 121 Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA 0f724c2, conforme r. Despacho de ID b5587d9. PORTO VELHO, 17 de Abril de 2018. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À 1ª RECLAMADA Fica Vossa Senhoria notificada, que foi defiro o prazo de 60 dias FATIMA MAGALHAES SANTANA requerido pelo perito judicial, para apresentação do Laudo, diante da complexidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1137 JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer movida por P.L.de C.L., a fim de declarar definitiva a liminar anteriormente deferida, assegurando-lhe o benefício de sua matrícula na rede de ensino Municipal, na unidade solicitada, próxima de sua residência, conforme noticiado. Fixo multa em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 282 13 aprofundada, tendo em vista a complexidade do caso. Ademais, da maneira como posta, imperioso se faz um confronto de informações com a provável contestação por parte do Réu, para só assim este magistrado chegar a uma conclusão justa a luz do melhor direito, sem o perigo de uma eventual precipitação. Feitas as consideraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1485 próxima de sua residência, conforme noticiado. Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida