TJGO 06/02/2018 - Pág. 179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018
Publicação: quarta-feira, 07/02/2018
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 198), FICANDO ASSINALADO O
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ENCA
MINHE-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO OFICIO DE FL. 44.
GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 219133-85.2017.8.09.0175
: 1762
: ACAO PENAL
: ARLES MARCIANO SILVA
NEIRIVAN HONORATO RODRIGUES
VITIMA
: VALDIMARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1762/2017 (201702191332) ACUSADOS: ARLES MARCIANO SILVA E
OUTRO. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 110, DILIGENCIE O SR. ESCR
IVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACO
ES ELEITORAIS TRE) A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO N
EIRIVAN HONORATO RODRIGUES. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONI
CO NOS NUMEROS CONSTANTES DOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO ATUA
LIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. TENDO EM VISTA QUE O MINISTER
IO PUBLICO DISPOE DO SISTEMA PAI (PORTAL DE APOIO A INVESTIGACAO)
, QUE PERMITE A LOCALIZACAO DE PESSOAS, ABRA-SE NOVA VISTA A PROM
OTORA DE JUSTICA. O ACUSADO ARLES MARCIANO SILVA FOI CITADO A FL.
107 E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS. 115/117). GOI
ANIA, 18 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
240783-91.2017.8.09.0175
2008
INQUERITO
A ESCLARECER
MARIA MADALENA RIBEIRO DOS SANTOS
JOSAFA RIBEIRO DOS SANTOS
TEREZINHA DA SILVA GRAF ODI
DESPACHO
:
AUTOS N 2008/2017 (201702407831) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TENDO
EM VISTA QUE A ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA SOMENTE SE PROCED
E MEDIANTE REPRESENTACAO, QUE NAO FOI OFERECIDA PELA VITIMA, OBSE
RVA-SE QUE FOI OPERADA A DECADENCIA (ART. 38, DO CPP). ASSIM, DET
ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV,
C/C ART. 103, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2
018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 481375-04.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: RUITER DE MORAIS FRANCA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 217/2015 (201404813750) ACUSADO: RUITER DE MORAIS FRANCA
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 101, OFICIE-SE A DIRETORIA DA POLI
CIA CIVIL SOLICITANDO A ADOCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS A FIM DE SE L
OCALIZAR A ARMA DE FOGO APREENDIDA (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO
FL. 14), COMUNICANDO A ESTE JUIZO SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ENCAMINHE-SE, JUNTAMENTE COM O EXP
EDIENTE, COPIA DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 14 E DOS OF
ICIOS DE FLS. 81 E 90/91. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA
NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
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