110 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. goiania - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 127776-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRANCISCO GONCALVES DE NORONHA DESPACHO : AUTOS: 201801277766 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 102, 104 E 99, DO ESTA TUTO DO IDOSO, SOB O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 108255-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801082558 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800832049 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, ARTIGO 114, INCISO I C/C ARTIGO 115 , TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SOAL, EM VISTA DA GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, DO RI SCO QUE REPRESENTA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, HAJA VISTA A SUA REVELIA, O QUE IMPOSSIBILITOU ATE O P RESENTE MOMENTO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO RONALDO DE OLIVEIRA CALDEIRA SOUZA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 IAS. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 256127-87.2003.8.09.0051 ( 200302561271 ) : 286 : ACAO PENAL : JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA MARA RUBIA DE ARAUJO ACUSADO : FABIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43056 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AMBOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 08/01/2016. DR. LOURIVAL MACHADO DA COSTA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97881-41.2013.8.09.0051 : 99 : ACAO PENAL : A ESCLARECER JOB PINTO PEREIRA ADEGUIMAR DA SILVA SANTOS FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOS ISMAEL SOARES DE SOUSA VITIMA : ALEX ABREU DOS SANTOS ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 NR. PROTOCOLO : 172841-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO VINICIOS TEIXEIRA ACUSADO : DANIEL CANDIDO DE SILES ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO O DR. RAMOM CÂNDIDO DA SILVA, DEFENSOR DO ACUSADO DANIEL CANDIDO DE SILES, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427046-55.2016.8.09.0051 : 1382 : ACAO PENAL : NATTAN MURILO GOMES DE OLIVEIRA LADISLAU MENDES DE ARAUJO VITIMA : BRUNO BASILIO RODRIGUES ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 668173/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA - 4 ANDAR - SL 421 / 419 EMITENTE: 5049784 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 372713-5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 UTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E CARLOS EDUARDO MATIAS DA COSTA E BRUNO DA SILVA GONCALVES PELA CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2 018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394533-34.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1288 NATURE