TJGO 14/02/2018 - Pág. 12 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018
Publicação: quinta-feira, 15/02/2018
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: SEBASTIAO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, IV, DO CODIGO TRIBUTARI
O NACIONAL C/C ART. 924, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLAR
O EXTINTO O PROCESSO PARA QUE, NOS TERMOS DO ART. 925 DO MESMO DI
PLOMA LEGAL, PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DETERMINO O
DESBLOQUEIO DE BENS E EVENTUAIS RESTRICOES PATRIMONIAIS IMPOSTAS
A EXECUTADA, O CANCELAMENTO DE PENHORA E DEVOLUCAO DE EVENTUAIS
GARANTIAS APRESENTADAS. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, DE-S
E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE O PROCESSO. P.R.I. GOIANIA,
05 DE FEVEREIRO DE 2018. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 221083-70.2004.8.09.0051 ( 200402210837 )
AUTOS NR. : 3338
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: RESPETROLEO DO TRIANGULO LTDA
ADV EXEQTE
: 9100
GO - RICARDO MACIEL SANTANA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, IV, DO CODIGO TRIBUTARI
O NACIONAL C/C ART. 924, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLAR
O EXTINTO O PROCESSO PARA QUE, NOS TERMOS DO ART. 925 DO MESMO DI
PLOMA LEGAL, PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DETERMINO O
DESBLOQUEIO DE BENS E EVENTUAIS RESTRICOES PATRIMONIAIS IMPOSTAS
A EXECUTADA, O CANCELAMENTO DE PENHORA E DEVOLUCAO DE EVENTUAIS
GARANTIAS APRESENTADAS. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, DE-S
E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE O PROCESSO. P.R.I. GOIANIA,
05 DE FEVEREIRO DE 2018. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 591129-69.2008.8.09.0051 ( 200805911299 )
AUTOS NR. : 7157
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: LIMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TRAVESSEIROS LTD
SOCIO GERENTE
: RONALDO COSTA AGUIAR
ADV EXEQTE
: 9100
GO - RICARDO MACIEL SANTANA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, IV, DO CODIGO TRIBUTARI
O NACIONAL C/C ART. 924, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLAR
O EXTINTO O PROCESSO PARA QUE, NOS TERMOS DO ART. 925 DO MESMO DI
PLOMA LEGAL, PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DETERMINO O
DESBLOQUEIO DE BENS E EVENTUAIS RESTRICOES PATRIMONIAIS IMPOSTAS
A EXECUTADA, O CANCELAMENTO DE PENHORA E DEVOLUCAO DE EVENTUAIS
GARANTIAS APRESENTADAS. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, DE-S
E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE O PROCESSO. P.R.I. GOIANIA,
05 DE FEVEREIRO DE 2018. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
12470-89.1997.8.09.0051 ( 9700124703 )
1376
EXECUCAO FISCAL
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PAPELARIA ACADEMICA LTDA
JULIO ALVES FERREIRA
ROZILDA ALVES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO
ADV EXECDO
: 4056
GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. PROCESSO ENCERRADO. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO
Documento Assinado Digitalmente
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