TJGO 14/02/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018
Publicação: quinta-feira, 15/02/2018
AUTOS NR. : 1377
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: CLOVIS MACIEL ALVES
VITIMA
: MIZAEL DA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
CONFORME CERTIDAO DE FLS. 95, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QU
E O ACUSADO CLOVIS MACIEL ALVES , NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A ACUSACAO, P
OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CA
SO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FA
ZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNIC
AR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO P
RESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE
PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 184504-85.2017.8.09.0175
: 1005
: ACAO PENAL
: ALEF PIRES DE ALMEIDA GOMES DE ALECRIM
THAILOW SOUZA DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA
VITIMA
: DONIZETE VICENTE DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 207, EM QUE O ACUSADO PEDRO HENRIQU
E DIAS DE OLIVEIRA , FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC
AO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA
BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS
QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PAT
ROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). V
EJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA
A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITU
IR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDOLHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRES
ENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESE
NTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFORME CERTIDAO DE FLS. 204/2
04VERSO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE O ACUSADO PAULO HEN
RIQUE SANTANA DE SOUZA , NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUS
ADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O
MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ), DIAS COMUNICAR ESTE J
UIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIO
NAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTE
S OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. CONCERNENTE AO
S ACUSADOS ALEF PIRES DE ALMEIDA GOMES DE ALECRIM E THAILOW SOUZA
DA SILVA , OS MESMOS JA APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 20
0/202, NO ENTANTO, DEIXO PARA APRECIAR EM MOMENTO OPORTUNO. APOS,
CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA
SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
: 184504-85.2017.8.09.0175
: 1005
: ACAO PENAL
: ALEF PIRES DE ALMEIDA GOMES DE ALECRIM
THAILOW SOUZA DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA
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