TJGO 01/03/2018 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018
Publicação: sexta-feira, 02/03/2018
A DAS 02H55MIN, NA RUA VF-23, QD. 17, LT. 28, VILA FINSOCIAL, NES
TA CAPITAL, LOSLAYNE VIDAL DE OLIVEIRA, FAZENDO USO DE ARMA BRANC
A (FACA), MATOU ANTONIO MATHEUS LIMA DA SILVA. INFERE-SE DOS AUTO
S QUE DENUNCIADA E VITIMA VIVIAM UM RELACIONAMENTO CONTURBADO COM
FREQUENTES BRIGAS. INCLUSIVE, A DENUNCIADA JA HAVIA AMEACADO O C
OMPANHEIRO DE MORTE. DESSA FORMA, NA NOITE ANTERIOR AO CRIME, A V
ITIMA SAIU DE CASA DIZENDO QUE IA COMPRAR BEBIDA ALCOOLICA, E NAO
VOLTOU, O QUE DEIXOU A DENUNCIADA BASTANTE IRADA. A VITIMA RETOR
NOU PARA CASA JA DE MADRUGADA, GERANDO MAIS UMA BRIGA ENTRE O CAS
AL, OCASIAO EM QUE A DENUNCIADA FOI ATE A COZINHA, APOSSOU-SE DE
UMA FACA E DESFERIU GOLPES NO COMPANHEIRO. A VITIMA FOI SOCORRIDA
, MAS NAO RESISTIU AOS FERIMENTOS E FALECEU. A DENUNCIADA FOI PRE
SA EM FLAGRANTE, CONFESSOU O CRIME, ASSIM COMO INFORMOU AOS POLIC
IAIS A LOCALIZACAO DA ARMA (FACA) UTILIZADA, QUE FOI APREENDIDA (
AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO, FLS. 21). (GRIFOS NO ORIGINAL) A EX
ORDIAL ACUSATORIA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 01-D/39, FOI RECEBIDA EM 15 DE MAIO DE 2017 (FLS. 44/45). A
ACUSADA FOI PESSOALMENTE CITADA (FL. 90) E, POR INTERMEDIO DE AD
VOGADA CONSTITUIDA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 108/131)
. NA OCASIAO, A DEFESA TECNICA ADUZIU QUE A RE AGIU SO O PALIO DA
LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU O RECONHECIMENTO DO
PRIVILEGIO E O DECOTE DA QUALIFICADORA. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNH
AS E JUNTOU DOCUMENTOS. REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 01
DE NOVEMBRO DE 2017, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 07 (SETE) TESTEMUNHA
S (CD-ROM DE FLS. 199). EM 10 DE JANEIRO DE 2018, PROCEDEU-SE A O
ITIVA DE UMA TESTEMUNHA E INTERROGOU-SE A ACUSADA (CD-ROM DE FLS.
237). O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FIN
AIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO SUMARIA DA A
CUSADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 415, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL E ARTIGOS 23, INCISO II E 25, AMBOS DO CODIGO PENAL (RESPE
CTIVAMENTE, FLS. 239/246 E FLS. 284/299). E O RELATORIO. DECIDO.
PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A MATERIALIDADE DO DELITO
ENCONTRA-SE ENCARTADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 50/51,
QUE CONCLUIU TER HAVIDO OBITO EM VIRTUDE DE CHOQUE HEMORRAGICO P
OR LESAO CARDIACA DECORRENTE DE ACAO PERFURO CORTANTE. A AUTORIA
NAO E REFUTADA PELA ACUSADA, TENDO SIDO CONFESSADA TANTO NA SEARA
INQUISITIVA (TERMO DE INTERROGATORIO DE FLS. 06/06-V), COMO EM J
UIZO (CD-ROM DE FLS. 237). COMO E CEDICO, O CONCEITO ANALITICO DE
CRIME COMPREENDE A PRATICA DE UM FATO TIPICO, ILICITO E CULPAVEL
. AUSENTE QUALQUER DESSES ELEMENTOS INTEGRANTES, NAO SE PODE FALA
R EM INFRACAO PENAL. ANALISANDO O CASO EM ESPEQUE, ENTENDO QUE A
CONDUTA PERPETRADA PELA IMPUTADA ENCONTRA-SE AMPARADA PELA EXCLUD
ENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. SENAO VEJAMOS. MARCOS PAULO
PEREIRA DA SILVA GOMES, AUSCULTADO EM JUIZO, RELATOU QUE VITIMA
ERA MUITO CIUMENTA. DISSE TER PRESENCIADO HEMATOMAS UMA VEZ NA AC
USADA E QUE UMA AMIGA DO CURSO TERIA RELATADO AGRESSOES, ALEM DA
PROPRIA IMPUTADA TER CONFIRMADO ISSO (CD-ROM DE FLS. 199). DAIANE
TEIXEIRA DA SILVA, TAMBEM INQUIRIDA DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL
, NARROU QUE O RELACIONAMENTO ENTRE INCREPADA E OFENDIDO ERA MUIT
O ABUSIVO. QUE A RE DIZIA QUE A VITIMA SEMPRE BATIA NELA. QUE A A
CUSADA SEMPRE APARECIA COM HEMATOMAS NO CORPO E DIZIA QUE OFENDID
O TINHA VIDA BOEMIA E DAVA EM CIMA DE OUTRAS MULHERES, ALEM DE SE
R CIUMENTO E POSSESSIVO (CD-ROM DE FLS. 199). NA MESMA SENDA, FOR
AM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ANDRESSA PEREIRA SALES E ELZENI
PEREIRA VIDAL (CD-ROM DE FLS. 199). A TESTEMUNHA SIGILOSA N 02 A
FIRMOU QUE VITIMA JA RELATOU TER AGREDIDO A ESPOSA FISICAMENTE, P
RINCIPALMENTE QUANDO CHEGAVA BEBADO EM CASA, ALTERADO. ALUDIDA TE
STEMUNHA NOTICIOU, AINDA, QUE VITIMA ERA USUARIA DE DROGAS. INFOR
MOU TER FICADO SABENDO POR OUTRAS PESSOAS ALEM DA ACUSADA DA VERS
AO DE LEGITIMA DEFESA (CD-ROM DE FLS. 199). A POLICIAL MILITAR MA
RYVONE DA SILVA CALCANTE REIS AFIRMOU QUE A PROPRIA ACUSADA ACION
OU A POLICIA NO DIA FATIDICO. DISSE QUE A INCREPADA PARECIA NAO T
ER IDEIA DA GRAVIDADE DO OCORRIDO, TENDO ACREDITADO QUE SOMENTE L
ESIONARA O OFENDIDO (CD-ROM DE FLS. 237). EM SEDE DE INTERROGATOR
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