Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE A ESCLARECER NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. INT IMEM-SE. IPORA/GO, 12/11/2018. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 128967-76.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REINA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INDICIADO : DIVINO OVIDIO DA SILVA VALDEMAR OVIDIO DA SILVA VITIMA : LUCIENE OVIDIO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE DIVINO OVIDIO DA SILVA E OUTROS NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, E DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 12/11/2018. JUIZ WANDER S

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461354-51.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2646 NATUREZA : INQUER

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VALMIR PEREIRA DA ROCHA DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122052-54.2015.8.09.0128

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 111147-60.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALDO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : HAUSLEY PEREIRA AGUIAR DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAU SLEY PEREIRA AGUIAR, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E FEITO. ADOTEM-S

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436096-49.2008.8.09.0128 ( 200804360965 ) AUTOS NR. : 673 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NPS INDICIADO : MAO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIME

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IOLANDA BORGES FERREIRA CARDOSO INDICIADO : ALCIONE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALC IONE RIBEIRO DA SILVA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 24/25) E, POR C ONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA. ADEMAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A S BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364413-17.2012.8.09.0

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EVE NTUAL REPRESENTANTE DA EMPRESA ANAPOOL SEGURANCA E VIGILANCIA A E POCA DO FATO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO . ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DEC ISAO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FE ITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ISTO POSTO, DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL NO CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO CARLOS HENRIQUE C. NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367029-67.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : I