TJGO 02/03/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018
Publicação: segunda-feira, 05/03/2018
E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. FACA CONSTAR DO REFERIDO MA
NDADO QUE CASO NAO INDIQUE SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS DA D
EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE
2018. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
159442-43.2017.8.09.0175
805
FLAGRANTE/INQUERITO
WANDERSON DE PADUA SILVA
AMANDA BUENO DOS SANTOS
THAINA MILHOMEM DE SOUSA MONTEIRO CORREA
ADV IND
: 44887 GO - RODRIGO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.701.594.425 ACUSADO: WANDERSON DE PADUA SILVA DESP
ACHO INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA,
PARA APRESENTAREM OS QUESITOS PARA A REALIZACAO DO EXAME TOXICOL
OGICO. EM CONSONANCIA AO REQUERIMENTO DA DEFESA PARA ATUALIZACAO
DE ENDERECO, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS, DETERMINO A ESCRIVAN
IA QUE ATUALIZE OS DADOS JUNTO AO CADASTRO DO SPG. GOIANIA, 27 DE
FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
9096-46.2018.8.09.0175
: 128
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
: EDIVALDO PEREIRA PINTO
MARILIA CARNEIRO SILVA
VITIMA
: CRISTIOMAR CECILIO DE JESUS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.090.964 ACUSADO: EDIVALDO PEREIRA PINTO RECEPC
IONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACU
SADO EDIVALDO PEREIRA PINTO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGAC
OES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICA
NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS
OR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO,
SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSOR
IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE). FACE AO REQUERIMENTO MINISTE
RIAL, SEJA CARREADO AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI
S DO DENUNCIADO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL, COM VISTA DOS AUTOS
, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO DELITO DE ASSOC
IACAO CRIMINOSA, POIS A CONFIGURACAO DE TAL CRIME DEMANDA DEMONST
RACAO CONCRETA DA ESTABILIDADE E PERMANENCIA DO VINCULO QUE UNE O
S AGENTES. VISTO QUE, NAO RESTOU EVIDENCIADO NOS AUTOS A EXISTENC
IA DE UM VINCULO ASSOCIATIVO ESTAVEL E PERMANENTE PARA A PRATICA
DE CRIMES ENTRE O DENUNCIADO E OS MENORES INFRATORES. ANTE O EXPO
STO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO (DOMINUS
LITIS), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RAZAO AO DELITO DE
ASSOCIACAO CRIMINOSA. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR
JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
94056-66.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 479
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SANDRO RODRIGUES CAMPOS
VITIMA
: JANAINA BRANDAO FERREIRA PINHEIRO
ADV ACUS
: 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.700.940.567 ACUSADO: SANDRO RODRIGUES CAMPOS CERTI
FIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA EM RELACAO AO ACUSADO
MATHEUS RICARDO DOS SANTOS FERNANDES , E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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