TJGO 09/03/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018
Publicação: segunda-feira, 12/03/2018
NR. PROTOCOLO
: 315927-13.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALBER BARBOSA SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 201303159273 D E S P A C H O AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA R
ESPOSTA DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 4 CI
RCUNSCRICAO. JUNTADA A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE M
INISTERIAL. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 272336-30.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOSE HOLANDA DE CAVALCANTI
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 201502723365 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA R
EGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, A FIM DE REQUISITAR A INSTAURACAO
DA PERSECUCAO CRIMINAL, MEDIANTE A DISTRIBUICAO E ENCAMINHAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS DELEGACIA DE POLICIA DESTA CAPITAL.
DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTER
IAL. GOIANIA, 0 2 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 228669-23.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WELTON PEREIRA DOURADO
VITIMA
: ARLEIDE DE SOUZA ROCHA
ADV ACUS
: 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 201702286694 DESPACHO RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPO
STO PELO SENTENCIADO WELTON PEREIRA DOURADO , A FL. 241, EIS QUE
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. ABRA-SE VISTA A
O ADVOGADO DO APENADO PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES AO RECURSO DE
APELO, NO PRAZO DE OITO DIAS. APOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANT
E MINISTERIAL PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE OIT
O DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU
STICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PA
TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 277011-02.2016.8.09.0175
: 1129
: FLAGRANTE/INQUERITO
: MARCILON ARCANJO RIBEIRO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
INDICIADO
: ANATANAEL RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE AN
ATANAEL RODRIGUES DE SOUZA, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI P
ENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QU
E ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU
SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA
E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFA
VOR DO REU ANATANAEL RODRIGUES DE SOUZA, COM DATA MAXIMA PARA O C
UMPRIMENTO, DIA 03/02/2041. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. PATRICI
A DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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