1.642 resultados encontrados para processual for alterada - data: 04/08/2025
Página 1 de 165
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 3781-76.2014.8.09.0175 28 ACAO PENAL BANCO ITAU RENATO SOARES BEZERRA AGUINALDO ALVES AMORIM DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RE NATO SOARES BEZERRA E AGUINALDO ALVES AMORIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. R ESSALTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 POR TODO O EXPOSTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO WYTHY NNEY FRANCISCO DE ALMEIDA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR C ARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE DOS DEMAIS TERMOS DA DECISAO. NADA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 LAERTE VICTOR DIAS SILVA HENRIQUE AGUIAR LARA MANOEL FERREIRA DE PASSOS EDSON CANDIDO DE ANDRADE ADV IND : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS EM PR ISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERIST ICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SE JA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. EXPECAM-SE O MANDADOS DE PRISAO. AGUARDE-SE A REMES SA DO INQUERITO POLICIAL. ARAGARCAS, 11 DE JUNHO DE 2015. BRUNO L EOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 6886 11100 14799 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 GO - MONICA MOURA RASSI GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS MARCELO E CARLOS ANTONIO PARA QUE APRESENTEM ALEGAçõES FINAIS, EM MEMORIAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 7574-70.2015.8.09.0051 : 48 : FLAGRANTE : ALICE DE CASTRO SILVA LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : 201401379332 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO ACERCA DA SENTENCA DE MERITO, APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA AR BITRAMENTO DE HONORARIOS. ITUMBIARA, 12 DE MARCO DE 2015 FLAVIO F IORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 65075-68.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 225 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218332-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS HUGO PEREIRA MELGACO VITIMA : WENDER ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA D O AUTUADO, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 498/09 (200901645901) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 845, VEZ QU E DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 209640-55.2015.8.09.0175 824 FLAGRANTE RONY PETTERSON RICARDO GOMES MISLANY DUARTE FERNAND