TJGO 13/03/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018
Publicação: quarta-feira, 14/03/2018
EI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PU
BLICO: __________________________________________________________
____ DEFENSOR(A):________________________________________________
__________________
NR. PROTOCOLO
: 252902-55.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1363
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RENAN NEPOMUCENO COELHO
ACUSADO
: SIVALDO JOSE DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ASSENTADA AUTOS N 1363/2015 (201502529020) ACUSADO: SIVALDO JOSE
DOS SANTOS AOS 06 DE MARCO DE 2018, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AU
DIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODO
RO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE
GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA
CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIA
N DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE P
RESENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA AVENIDA LUIZ DE PAIVA SAMPAIO, QD
. 155, LT. 07, JARDIM BALNEARIO MEIA PONTE, NESTA CAPITAL, FONES:
98559-1860, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR NOMEADO, DR. LUCIO FLAVI
O DE SOUSA, DEFENSOR PUBLICO. PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS AS
TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUAD
A PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CON
FORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMINI
STRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI
ZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:________________________________
___________________ DEFENSOR PUBLICO(A):_________________________
________________________ ACUSADO(A):_____________________________
___________________________ TESTEMUNHAS:_________________________
_____________________________ ___________________________________
___________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N
1363/2015 (201502529020) ACUSADO: SIVALDO JOSE DOS SANTOS ANTES
DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVA
DA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM POR ALG
UNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA P
RECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRA
VACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA
ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER C
ALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O
SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETAD
O EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE Q
UE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATOR
IA. FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO P
UBLICO (LEONIDAS BRASIL SIQUEIRA DUTRA E VANESSA MARIA DA CUNHA).
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TEST
EMUNHA NAO COMPARECENTE, THIAGO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, SEM OBJ
ECAO DA DEFESA. NA SEQUENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO A
CUSADO. CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESS
UAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, D
EVIDO AS OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZAD
AS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO D
E CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CON
SIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V
AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE D
IGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERI
O PUBLICO:____________________________________________________ DE
FENSOR PUBLICO(A):_______________________________________________
___ INTERROGANDO(A):_____________________________________________
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Documento Assinado Digitalmente
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