TJGO 02/04/2018 - Pág. 275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018
Publicação: terça-feira, 03/04/2018
:
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41212-13.2015.8.09.0175
146
ACAO PENAL
GUILHERME GABY DE OLIVEIRA
ALEF SANTOS DA SILVA
FRANCISCO EDUARDO REGINALDO DA SILVA
ADV ACUS
: 4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
28771 GO - THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA
13834 GO - ROBERTO RODRIGUES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACU
SADO FRANCISCO EDUARDO REGINALDO DA SILVA, NA FORMA DO ARTIGO 89,
5, DA LEI 9.099/95, E DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS EM RELACAO AO
REFERIDO ACUSADO, OBSERVANDO O CODIGO 19 NO S.P.G. P.R.I. GOIANIA
, 22 DE MARCO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREI
TO NR. PROTOCOLO
: 440958-66.2009.8.09.0051 ( 200904409583 )
AUTOS NR. : 1188
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JOSSINEIDE DE JESUS LINHARES
ADV ACUS
: 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRENCIA DA P
RESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI
SO IV, C/C O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 110, CAPUT, TODOS DO
CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE
S AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 9. SEM CUSTAS. P.R.I.
GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148510-35.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 519
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADILSON DA SILVA
VITIMA
: GRACIELLE DA SILVA PAZANI
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS VINTE DIAS DO MES DE MARCO
DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA,
CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FE
NELON TEODORO REIS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESEN
TE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. MARCELO FLEURY CU
RADO DIAS DA 9 VARA CRIMINAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE
JUIZ E A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LAUDELINA ANGELICA CAMPANHOL
O AMISY. REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO A
DILSON DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCELO SILV
A PENNA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA PAULO HEN
RIQUE, DO ROL DA DENUNCIA. A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, REQUEREU
A DISPENSA DA TESTEMUNHA FERNANDO DA SILVA, DO ROL DA DENUNCIA. O
ACUSADO FOI INTERROGADO. PELA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA E PELO D
R. DEFENSOR NADA FOI REQUERIDO NA FASE DO ART. 402 DO CPP, MANIFE
STANDO APENAS A INTENCAO DE SUBSTITUIR OS DEBATES ORAIS POR MEMOR
IAIS. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: D
EFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNHA ACIMA MENCIONADA. VISTA AO MINISTE
RIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS.
NADA MAIS. EU, MIQUEIAS GOMES LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO D
E JUIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ: PROMOTORA: DEFENSOR PUBLICO:
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