TJGO 04/04/2018 - Pág. 330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018
Publicação: quinta-feira, 05/04/2018
NR. PROTOCOLO
:
4157-57.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA PAULINO
ACUSADO
: ERINALDO VITORIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS ETC., CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE A DECISAO DE FLS. 31/32 DOS
AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO DE PROTOCOLO N. 20160423918
7, QUAL SEJA, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 1 JUIZADO DA
MULHER. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DISPENSADA A INTIMAC
AO DOS ENVOLVIDOS COM FUNDAMENTO NOS ENUNCIADOS NS. 104 E 105 DO
FONAJE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMA
CENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45146-08.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: QUEIXA-CRIME
QUERELANTE
: TEREZINHA PEREIRA OLIVEIRA
QUERELADO
: WALTER PAULO DE OLIVEIRA SANTIAGO
ADV QTE
: 35255 GO - ANDREA GUIMARAES RODRIGUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC., OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
AR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 10, RELATANDO A POSSIVEL OCORRENCIA
DE LITISPENDENCIA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS DE PROTOCOLO N. 20
1604184133 TRATAM-SE DE IGUAL PROCEDIMENTO, RELATIVO AO MESMO FAT
O E AS MESMAS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2018. CA
RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO T
NR. PROTOCOLO
: 215311-98.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 981
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFFERSON DE SOUSA ROCHA
VITIMA
: JAQUELINE RODRIGO DE SOUSA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102153111 VISTOS ETC., EXPECA-SE NOVO MANDADO DE
CITACAO, COM URGENCIA , A SER CUMPRIDO NA CASA DE PRISAO PROVISOR
IA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO EM RAZAO DE OU
TRO PROCESSO (N 201800255904). POR OPORTUNO, PROCEDA A SECRETARIA
A ATUALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO, CONFORME MENCIONADO AS FLS
. 125V. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMA
CENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 420130-21.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 920
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIZANGELA SILVA E SOUSA
ACUSADO
: LEANDRO LOPES DE SOUZA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA
TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S
ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU, NAO TENDO CONDIC
OES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DE
FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
330 de 433