TJGO 05/04/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018
Publicação: sexta-feira, 06/04/2018
ACUSADO
: MATHEUS CHRISTIAN SOUZA FERREIRA
VITIMA
: GRAZILLE ALVES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES
DESPACHO
:
AUTOS N 347/18 (201800313254) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, DO
CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 24 /
/ 04 / 18 , AS 08 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR
OGATORIO DO ACUSADO RESSALVA-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUN
HAS ESPECIFICAS PELA DEFESA TECNICA CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE
AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, D
O CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAI
S ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHE
C IMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO
CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREV
I O REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDIC
A DA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA,
N OS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 690/08),
V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA C
OMO INFORMANTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO
DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
417064-09.2011.8.09.0175
1348
ACAO PENAL
COLETIDADE
RENATO NUNES DO SANTOS
TIAGO AUGUSTO DE CASTRO
LEONARDO DE SOUSA BARRETO
ADV ACUS
: 19812 GO - CELIO ALVES PINTO
2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
25694 GO - CESAR JOSE CLARO
DESPACHO
:
AUTOS N 1348/11 (201104170641) DESPACHO: TENDO EM VISTA O PEDIDO
DE FOLHAS RETRO E, AINDA, VERIFICANDO-SE QUE, CONFORME O PROPRIO
ENTENDIMENTO ATUAL VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, A DECLA
RACAO DE HIPOSSUFICIENCIA TEM VERACIDADE PRESUMIDA (ARTIGO 99, 3,
DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 1 ), DEFIRO O PLEITO, ISENTANDO
O REQUERENTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA TAXA, AUTORIZANDO A EXP
EDICAO DA DEVIDA CERTIDAO NARRATIVA. APOS, CUMPRA-SE CONFORME DET
ERMINADO AS FOLHAS 2563/2564. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SIL
VERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 13 PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGACAO
DE INSUFICIENCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOA NATURAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
417064-09.2011.8.09.0175
1348
ACAO PENAL
COLETIDADE
RENATO NUNES DO SANTOS
TIAGO AUGUSTO DE CASTRO
LEONARDO DE SOUSA BARRETO
ADV ACUS
: 19812 GO - CELIO ALVES PINTO
2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
25694 GO - CESAR JOSE CLARO
DESPACHO
:
AUTOS N 1348/11 (201104170641) DESPACHO: TENDO EM VISTA O PEDIDO
DE FOLHAS RETRO E, AINDA, VERIFICANDO-SE QUE, CONFORME O PROPRIO
ENTENDIMENTO ATUAL VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, A DECLA
RACAO DE HIPOSSUFICIENCIA TEM VERACIDADE PRESUMIDA (ARTIGO 99, 3,
DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 1 ), DEFIRO O PLEITO, ISENTANDO
O REQUERENTE DO RECOLHIMENTO DA REFERIDA TAXA, AUTORIZANDO A EXP
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