TJGO 06/04/2018 - Pág. 116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018
Publicação: segunda-feira, 09/04/2018
VITIMA
: GLEISKELLY DA SILVA CARDOSO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201603726912 DESPACHO EM VIRTUDE DE NOVA ORGANIZACAO DA
PAUTA, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D
IA 06 DE JUNHO DE 2018, AS 9:30 HORAS. PARA A AUDIENCIA, INTIMEMSE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO ALEXANDRE AIRES RAMOS, O DEFEN
SOR PUBLICO, A VITIMA E REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DENUNCIA. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JU I
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253435-43.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VIRGINIA DE OLIVEIRA TORRES GROSSI
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV ACUS
: 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201702534353 DESPACHO EM VIRTUDE DE NOVA ORGANIZACAO DA
PAUTA, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D
IA 04 DE JUNHO DE 2018, AS 9:30 HORAS. PARA A AUDIENCIA, INTIMEMSE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADA, ADVOGADO CONSTITUIDO E AS TES
TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2018. GUS
TAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
310935-31.2016.8.09.0069
812
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
WILLIAN MARION ALVES COELHO
CRISTIANO FELIX GODINHO
DIEIMERSON FERREIRA DE SOUSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
19965 GO - ODAIR DE MENESES
46252 GO - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201603109352 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O REQUERI
DO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 376. GOIANIA/GO, 04 DE ABRIL D
E 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
28872-32.2018.8.09.0175
186
FLAGRANTE/INQUERITO
VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOCELAINE BRAZ BATISTA
ADEMACIR FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201800288721 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE
SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL
QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX
ISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LA
DO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICA
O DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MAN
IFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU
CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA C
AUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS APR
ESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. CITE-SE A ACUSAD
A PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE
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