Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 103350-45.2017.8.09.0175 : 285 : ACAO PENAL : SANDRO PORFIRIO DOS SANTOS ELIOSMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAV

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ACUSADO : ERIKA RODRIGUES ALVES VITIMA : RAYANE DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA ERIKA R ODRIGUES ALVES COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLI CACAO DA LEI PENAL; DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDAD O DE PRISAO E AS COMUNICACOES N

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPO STO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 116776-89.2009.8.09.0051 ( 200901167767 ) 959 ACAO PENAL COLETIVIDADE MOISES MONTEIRO DA SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TE

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108296-60.2017.8.09.0175 : 307 : ACAO PENAL : ANA LUIZA DE SOUSA ATEMIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS LUCAS HILLS SANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701082963 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 28/08/2018, A

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 370865-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAYSE CAROLINE BELAS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE LAYSE CAROLINE BELAS COSTA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, BEM

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ACUSADO : ADAO RUAN SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201603348250 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PE RCEBE-SE QUE O ACUSADO ADAO RUAN SILVA DOS SANTOS FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 121) DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO. POR PRE ENCHER O

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 CERTIFICAR SE O DENUNCIADO POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITU IR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CE RTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS E FACAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSO S. DEFIRO, AINDA, A COTA MINISTERIAL RETRO (FL. 61). ALFIM, DETER MINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA AO ARQUIVAMENT

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 21). DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 311615-83.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : EDUARDO VIEIRA BARBOSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQU

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 TENSAO PUNITIVA AO ACUSADO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO, CONFORME ESTABE LECE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENFIM, RECONHECIDA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, VEDADO PASSA A SER AO ESTADO CONTINUAR A PERSEGUICAO CRIMINAL DO AGENTE DELITUOSO, SENDO IMPOS ITIVA A DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE.

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS A