TJGO 06/04/2018 - Pág. 242 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018
Publicação: segunda-feira, 09/04/2018
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201800125113 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL
A ATIPICIDADE DA CONDUTA COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INSIGNIFI
CANCIA BEM COMO PELA NAO CULPABILIDADE DA CONDUTA NO AMBITO CRIMI
NAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM
PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS
ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P
.R.I. GOIANIA, 04.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
27922-23.2018.8.09.0175
477
INQUERITO
A ESCLARECER
ANA FLORA SILVA ALMEIDA CORDEIRO
TANMARA POLYANNA DA SILVA ALMEIDA CORDEIRO
DESPACHO
:
AUTOS: 201800279226 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE A AUSENCIA DA CONFIGURACAO DE CRIME E, COMO CONSEQUENCIA, DET
ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO
VAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI
GO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04.04.2018. MA
RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
107814-88.2012.8.09.0175
870
ACAO PENAL
DOMINGOS CARDOSO RAMOS
MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS
MARIANA PEREIRA DA SILVA
MICKAEL SIRINO SILVA
THAYNARA SOUSA SANTOS
STEPHANY KATIUCY DA SILVA CANDIDO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201201078142 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD
AO DE FLS. 384/385, CERTIFICADO AS FLS. 391, ONDE O TRIBUNAL DE J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DOM
INGOS CARDOSO RAMOS, PELA PRESCRICAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS COM A BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 04/04/2018. MARIA UMBELI
NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 113471-35.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 822
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA
VITIMA
: KENIA DA SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201701134718 REQUISITE-SE, VIA OFICIO, AO CENTRO DE REFERE
NCIA EM ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA - CROF, A REMESSA DO RELATORIO C
OMPLETO DE ATENDIMENTO MEDICO DA VITIMA KENIA DA SILVA PEREIRA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUISITADO NA F. 53 PELA AUTORIDADE PO
LICIAL. GOIANIA, 04/04/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR
EITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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