TJGO 09/04/2018 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018
Publicação: terça-feira, 10/04/2018
QUE EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 03.04.2021 EM SEU DESF
AVOR, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA SER RECOLHIDO NA CASA DO
ALBERGADO, ONDE DEVERA SER INCLUIDO NORMALMENTE NO REGIME ABERTO.
AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA: 1) PROCEDA-SE O
REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE M
ANDADOS DE PRISAO; 2) OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM (OU, SE FOR
O CASO, CASA DE PRISAO PROVISORIA) E A CASA DO ALBERGADO DETERMIN
ANDO SUA NORMAL INCLUSAO NO REGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE
DESTE REGIME E DESTE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE
NAO E NECESSARIO REALIZACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP
LINAR NEM SERA REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO, V
EZ QUE SUA PRISAO FOI DECRETADA APENAS PARA INICIAR O CUMPRIMENTO
DA PENA NO REGIME ABERTO, E 3) PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS,
DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZ
ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
404375-59.2013.8.09.0175
1602
EXECUCAO PENAL
HIEGO DE LIMA RUFINO
ALEXANDRE MEDICE DE FREITAS
ROBERTO SOUSA LIMA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304043759 P ROCEDA-SE NOVO CALCU
LO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO DO DECRETO
N. 8.940/2016. APOS, OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, VISTO QUE O C
ONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO JA SE MANIFESTARAM A
S FLS. 107 E 108-V. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA POSSI
BILIDADE DE CONCESSAO DE INDULTO EM FAVOR DO APENADO HIEGO DE LIM
A RUFINO , FILHO DE REGIMAR VAZ DE LIMA. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE
2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45497-78.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 216
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
VITIMA
: DINAIR BERNARDO PEREIRA
ADV ACUS
: 49135 GO - DARCY JUNIO CARDOSO FREITAS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201700454972 DEFIRO O REQUERIMEN
TO DE JUNTADA DE MANDATO PROCURATORIO FORMULADO AS FLS 20/21 IN C
LUA-SE NO SPG O NOME DO DEFENSOR COM NOME CONSTANTE NA PROCURACA
O DE FLS 21 E, EM OBSERVANCIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, I
NTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A GUI
A DE RECOLHIMENTO DE FLS 75/76 DO PEP, CALCULOS LIQUIDATORIOS DE
FLS 18/19 E ALTERACAO DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SEN
TENCIADO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, FILHO DE ZENAIDE RODRIGUES
DOS SANTOS , EM RAZAO DE NOVA CONDENACAO APOS, A CONCLUSAO PARA
DEFINICAO DO CASO E DELIBERACOES PERTINENTES GOIANIA, 02 DE ABR I
L DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
:
101701-59.1999.8.09.0051 ( 9901017017 )
1720
EXECUCAO PENAL
MARCELO DO NASCIMENTO
SAUDE PUBLICA
28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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