TJGO 13/04/2018 - Pág. 1036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018
Publicação: segunda-feira, 16/04/2018
EXEQUENTE
: LGOSEO
ADV EXECDO
: 30591 GO - PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O ARTIGO 274, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, PRESUMEM-SE VALIDAS AS COMUNICACOES E INTIMACOES DIRIGID
AS AO ENDERECO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADO NA INICIAL,
VEZ QUE E OBRIGACAO DAS PARTES ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDERECO SE
MPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA. ASSIM, CONS
IDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A
BANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 7 (SETE) MESES, JULGO EXTINTO O PROC
ESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, III, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AS EXEQUENTES AO PAGAMENTO DAS DESP
ESAS PROCESSUAIS, FICANDO SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE, EM RAZAO DE
STAS SEREM BENEFICIARIAS DA JUSTICA GRATUITA. DEIXO DE CONDENA-LA
S AO PAGAMENTO DE HONORARIOS, VEZ QUE NAO HOUVE APRESENTACAO DE D
EFESA. INSTA SALIENTAR, POR FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESENTE CA
SO A OBSERVANCIA A ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPU
T, DO CPC, DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO
DISPOSITIVO LEGAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA E O
BSERVADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. D
E-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CALDAS NOVAS, 10 ABRIL
DE 2018. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227924-89.2009.8.09.0024 ( 200902279240 )
695
ALIMENTOS
SFM
LSDS
16097 GO - IARA CORRETO CHAGAS
36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE INFORMOU A SATISFACAO INTEGR
AL DO DEBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924,
INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO
DA CAUSALIDADE, CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PRO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DO PROVEITO OBTIDO, QUAL SEJA, A QUANTIA INDICADA AS FLS. 30 E 4
8, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CPC. INTIME-O PARA RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NAO HAVENDO PAGAMENTO,
PROCEDA-SE NOS TERMOS DO PROVIMENTO DE N 05/2017, DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. TENDO HAVIDO PROTESTO E/OU
NEGATIVACAO DO NOME DO EXECUTADO NESTE FEITO, PROCEDA-SE A SEU CA
NCELAMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBS
ERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. DE-SE CIENCIA AO REPRESE
NTANTE MINISTERIAL. CALDAS NOVAS, 10 DE ABRIL DE 2018. LUCIANA MO
NTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
37753-34.2016.8.09.0024
: 174
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: LCMG
DMG
REPRESENTANTE
: ICMM
EXECUTADO
: TIG
ADV EXEQTE
: 38430 GO - GUILHERME THOMAZELLI
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O ARTIGO 274, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, PRESUMEM-SE VALIDAS AS COMUNICACOES E INTIMACOES DIRIGID
AS AO ENDERECO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADO NA INICIAL,
VEZ QUE E OBRIGACAO DAS PARTES ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDERECO SE
MPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA. ASSIM, CONS
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