TJGO 13/04/2018 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018
Publicação: segunda-feira, 16/04/2018
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
: EXECUCAO PENAL
: TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
: JOSE FERNANDES DE MACEDO
EUNICE DA SILVA SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 96 (VERSO) E DA DEFESA AS F
LS. 96 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO
LHAS 92/94, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM
CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO
SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 D
A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. TELMA APA
RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112364-53.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HUGO SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ASSIM, NAO OBSTANTE OS ARGUMENTOS LANCADOS PELO PARQUET, ENTENDO
QUE O CALCULO DE PENAS ENCONTRA-SE CORRETO, UMA VEZ QUE COADUNA C
OM O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SENTENCIADA.
ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 34/35, NO
S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA,
REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N
OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N
113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018.
TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
81906-92.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1166
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ERICK DOUGLAS MARQUES DE ALMEIDA
VITIMA
: JOSE GOMES QUEIROZ
ADV ACUS
: 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES
DESPACHO
:
ASSIM, NAO OBSTANTE OS ARGUMENTOS LANCADOS PELA DEFESA, ENTENDO Q
UE O CALCULO DE PENAS ENCONTRA-SE CORRETO, UMA VEZ QUE COADUNA CO
M O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SENTENCIADA. A
TO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 112/113, N
OS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA
, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO,
NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N
113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018.
TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453987-92.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1293
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DAVID PINHEIRO DE ARAUJO
VITIMA
: ADILTON PEREIRA MENDONCA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ASSIM, NAO OBSTANTE OS ARGUMENTOS LANCADOS PELA DEFESA, ENTENDO Q
UE O CALCULO DE PENAS ENCONTRA-SE CORRETO, UMA VEZ QUE COADUNA CO
M O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SENTENCIADA. A
Documento Assinado Digitalmente
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