TJGO 13/04/2018 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018
Publicação: segunda-feira, 16/04/2018
DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS
UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FI
NAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: RAFAEL ZACARIAS VALE, MARIA
LAUDIMAR F. DE CAMARGO, CLERISTON MIRANDA ROCHA, MARIA DE LOURDES
JOSE GUEDES, MARCO ANTONIO DA SILVA MATOS, BRUNO ALEXANDRE CARDO
SO E JAIR FERREIRA GOMES. DISPENSADAS OS JURADOS GERALDO MENDES R
ODRIGUES NETO E ROBSON LUIS DE MORAIS, PELO MINISTERIO PUBLICO E
EUGENIO SIMAS CARVALHO E TATIANNE CRISTINA DE MORAES BARROS, PELA
DEFESA CONSTITUIDA, DE FORMA IMOTIVADA. FORMADO O CONSELHO DE SE
NTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTAC
AO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA
JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, D
ISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUN
HAS COMPARECENTES. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITUR
A DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO
ACUSADO, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS,
SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDE
O INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO
AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADA A PALAVRA AO MINIST
ERIO PUBLICO, AS 09H07MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO PELO DUPLO H
OMICIDIO QUALIFICADO, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H20MI
N. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H29MIN AS 10H56MIN), ESSA REQUEREU
A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NAO
HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMEN
TO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESI
DENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO
RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFIC
ACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E
COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE R
ECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRE
SIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SO
B A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O DEFENSOR
PUBLICO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM
OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADO
S, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTA
S AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR DO ACUSADO, O PROMO
TOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU
A SENTENCA, CONDENANDO O REU MURILLO HENRIQUE LOPES DE SOUSA , JA
QUALIFICADO, A UMA PENA DE 32 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIA
L FECHADO . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A REM
ESSA DOS AUTOS, FICANDO INTIMADO DA SENTENCA, NESTA SESSAO DE JUL
GAMENTO. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSAO, AS
11H58MIN, DISPENSANDO O REU E CONVOCANDO OS JURADOS PARA A PROXIM
A SESSAO, QUE SERA REALIZADA DIA 11 DE ABRIL DE 2018, QUARTA-FEIR
A. NADA MAIS. EU, , ( LUCIANA B. RIBEIRO ), SECRETARIA DO 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE
A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
- JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A
VIDA E TRIBUNAL DO JURI - JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO - PROMO
TOR DE JUSTICA - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO - ADVOGADO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
9681-98.2018.8.09.0175
689
ACAO PENAL
MURILLO HENRIQUE LOPES DE SOUSA
UENIO LEITE DA SILVA
ANDRESSA CRISTINA MARCAL SOUSA
ADV ACUS
: 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO
DESPACHO
:
SENTENCA MURILLO HENRIQUE LOPES DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTO
S, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INC
Documento Assinado Digitalmente
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