TJGO 18/04/2018 - Pág. 321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018
Publicação: quinta-feira, 19/04/2018
PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VIT
IMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCI
A, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PRO
PRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA
PELA ACUSACAO, FRANCISCO HENRIQUE DE MELO, NA FORMA PRECEITUADA
PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E RE
GISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMUNHA FOI DEV
IDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINOU FOLH
A DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA,
FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI
SUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. O ACUSADO I
NFORMOU SEU ENDERECO: RU A PH-03, QD. 09, LT. 05, GOIANIA VIVA, G
OIANIA. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENA
S SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRA
DO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCA
O E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGA
L. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. .
NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LI
DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA
BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E
SUBSCREVI. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO TAMARA ANDREIA BOT
OVCHENCO RIVERA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________________
____________________________________________________ VITIMA: ____
_________________________________________________________________
___ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________
________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________
___________________________________________
NR. PROTOCOLO
:
23557-91.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
VITIMA
: LUCIENE IZABEL DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 23557-91.20
16.809.0175 - 201600235578 VITIMA: LUCIENE IZABEL DOS SANTOS ACUS
ADO: JOSE CARLOS RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): DPE AOS 09 DE ABR
IL DE 2018 AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MU
LHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESEN
TE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO BIANCA MELO CINTRA , PARA A A
UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PE
NAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO
ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERI
O PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DE
FENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O DR. RAFAEL BRASIL, MEMBRO DA DEFENS
ORIA PUBLICA DO ESTADO, REQUEREU SUA HABILITACAO COMO ASSISTENTE
DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 E 28 DA LEI 11.340/06. FOI DEF
ERIDO PELA MAGISTRADA. A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA P
ELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REG
ISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A
TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, VALDEIR DE FREITAS RAMOS, NA
FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACA
O AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A
TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESS
OAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS A
UTOS. O ACUSADO COMPROMETEU-SE EM PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO D
E SUAS TESTEMUNHAS, EM PROXIMA AUDIENCIA DESIGNADA, INDEPENDENTE
DE INTIMACAO. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VI
STOS ETC, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 24/06/2019 AS 14:00 HORAS. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI
CO PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA FABIO LOP
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
321 de 437