TJGO 25/04/2018 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018
Publicação: quinta-feira, 26/04/2018
CAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO
CASO . EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIR
O O PEDIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE,
AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA
DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS, ENCERRO
U-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JU
IZ DE DIREITO....................................................
.................................................................
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
NR. PROTOCOLO
: 439559-47.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIVANIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: RONILSON DE SOUSA SILVA
ADV ACUS
: 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201104395597 DESPACHO/OFICIO N _____ AGUARDE-SE A REALIZ
ACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL AGENDADO PARA 14/05/2018 (F. 3
38). TRANSCORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DO EXAME, SEM A REMESS
A DA PRECATORIA, OFICIE-SE A COMARCA DE PALMAS/TO (AUTOS N 000797
7-50.2018.827.2729 4 VARA CRIMINAL) SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO
DE INSANIDADE MENTAL DE RONILSON DE SOUSA SILVA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE REU PRESO E A MEDIDA SER NEC
ESSARIA AO DESLINDE DO PROCESSO . JUNTADA A PRECATORIA, CIENTIFIQ
UEM-SE AS PARTES EM 02 (DOIS) DIAS. NAO HAVENDO IMPUGNACAO, ABRASE NOVA VISTA AS PARTES PARA OFERTAREM AS ULTIMAS ALEGACOES, EM F
ORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ESTE DESPACHO VAL
ERA COMO OFICIO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 D
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 23 D
E ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL D
O JURI
NR. PROTOCOLO
: 176654-77.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FELIPE RODRIGUES FELICIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FOI PROFERIDA DECISAO DE ARQUIVAMENT
O (F. 324/327) E JA FOI DADA DESTINACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS (
F. 347), COLACIONE COPIA DA DECISAO SUPRAMENCIONADA NOS AUTOS EM
APENSO (N 201800219428) CONSIDERANDO TRATAR-SE DO MESMO FATO. APO
S, COM A DESTINACAO DOS OBJETOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ARQUIV
O JUDICIAL, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018
. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIM
INAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 150768-76.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 805
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO DUARTE NETO
VITIMA
: CARLOS ROBERTO LUIZ DE LIMA
ADV ACUS
: 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
D ECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA
PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE THIAGO DUARTE NETO, JA QUALIF
ICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO
ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL (F. 01-A/01-C). A
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